Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 24 00861 Processo: 0001596-24.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FELIPE HOLANDA DA SILVA ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. VITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00862 Processo: 0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1561 (s) nobre(s) causídico(a)(s), com o prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, para que forneça(m) telefone e e-mail da(s) testemunha(s) por ele(a)(s) arrolada(a)(s). De resto, faculto à(s) ilustrada(s) Defesa(s) que, caso queira(m), substitua(m) a oitiva de eventuais testemunhas de antecedentes por decla

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00923 Processo: 0000446-45.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA RAFAELA FONSECA RODRIGUES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da expedição de Carta precatória para a Comarca de Taperoá, Queimadas e Campina Grande, com a finalidade de oitiva de testemunhas e interrogatório da acusada. 00924 P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1503 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2022 Processo 0001867-76.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Henrique de Oliveira Sant Anna - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n°:0001867-76.2017.8.26.0537 - 2017/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6899 poderá registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento eliminará a emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão, como é feito atualmente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2200 Drogas - Rafael de Mello - Por decisão em Habeas Corpus nº 781128/SP, foi concedida a ordem de ofício para fixar o regime prisonal aberto, para o ínicio do cumprimento da pena e determinar a conversão da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos nos moldes do art 44 do Código Penal, a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2384 autos remetidos ao EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. V - Int. e Dil. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP) Processo 1500728-56.2020.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE CARLOS FURTADO PEREIRA - O sentenciado JOSE CARLOS FURTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1555 em emergências médicas e compromissos profissionais; a.3) prestação de serviços à comunidade, em local a ser definido pelo Egrégio Juízo da Execução; b) CONDENAR-SE FERNANDO DURÃO MONTEIRO ao pagamento das custas processuais, estas equivalentes a cem UFESPs (artigo 4º § 9º, a, da Lei Paulista n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1670 Processo 0000421-04.2018.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Importunação Sexual - J.P. - C.L.S. - Vistos. Tendo em vista o pagamento da prestação pecuniária, conforme comprovante de fls. 76/78, declaro extinta a punibilidade da autora do fato CICERO LOPES SOBRINHO, nos termos do art. 84, § únic

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 14 00069 Processo: 0000286-65.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DOS SANTOS ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00070 Processo: 0000286-70.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDI