CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2178 Confiro ao presente força de ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente. Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000339-58.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdiç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2176 INTIMAÇÃO 0000339-58.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Acassia Gomes Dos Santos Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Reu: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:TO2438) Advogado: Cassemiro Alves Dos Santos (OAB:SP197627) Advogado: Damien Zambellini (OAB:GO19561) Advogado: Fabricyo

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 124 Reclamada, isenta; mantido Redator para o acórdão o Relator. de Araguaína - TO, que julgou parcialmente procedentes os pedidos Ementa aprovada. deduzidos na petição inicial, recorreu a Reclamante requerendo a Brasília (DF), 20 de maio de 2015 (data do julgamento). reforma do julgado, especificamente para que a condenação patronal à efetuar os depósitos fundi

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9 provimento parcial para prestar esclarecimentos, nos termos da RELATÓRIO motivação esposada. O Exmo. Juiz do Trabalho REINALDO MARTINI, da 2ª Vara do É o meu voto. Trabalho de Palmas-TO, por meio da r. sentença de ID 170453, ACÓRDÃO julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por JOSÉ Por tais fundamentos, FRANCISCO VILARDO em face de FUNDAÇÃO U

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 22 configuração desta modalidade de conduta não estão presentes no UNITINS caso examinado. ADVOGADO : JOICY SILVA LUSTOSA - OAB: TO5092 Destarte, não se desincumbindo a reclamada do ônus da prova, RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE tanto quanto à legalidade da transferência do local de trabalho SOUZA NETO quanto em relação às condutas tipificadoras da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2177 Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000339-58.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Acassia Gomes Dos Santos Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Reu: Fundacao Universidade Do Tocant

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 para viagens têm por finalidade ressarcir o empregado das despesas decorrentes do seu deslocamento a serviço, tais como os gastos com hospedagem, alimentação e transporte. Buscando evitar que o empregador se utilize da rubrica de diárias para pagar parte do salário contratado do empregado, o legislador estabeleceu um critério objetivo para presumir a natureza salarial d

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 Ficha de Registro do 13101711162137800 REGISTRO DE Ficha de Empregado Empregado 02 Ficha de Resgitro de 949 13091112430353500 Documento Diverso 000000392048 PONTO 000000328376 13101711162080300 TERMO Termo de 13091112430413700 000000392041 HOMOLOGAÇÃO Homologação de 000000328377 13101711162019800 TERMO DE Ficha de Empregado Empregado 01 1309111243046960

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 23 PROVA INEQUÍVOCA. IMPOSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1.A perícia médica realizada pelo INSS possui o caráter público da presunção de legitimidade e só pode ser afastada por vigorosa prova em sentido contrário, o que não ocorre quando a incapacidade é comprovada, apenas, por atestados médicos p

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 1728 PALMAS, 18 de dezembro de 2013. Intimação Processo Nº RTSum-2785-96.2013.5.10.0802 RECLAMANTE ALINE DIAS MILHOMEN ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS(OAB: 5319) RECLAMADO ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA DESPACHO Vistos. Ante ausência de prova do alegado e considerando que o comparecimento das partes e de seus procuradores à audiên