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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1055 defensor, tudo nos termos do artigo 89 da Lei n. 9.099/95. 4 ¿ Intime-se a acusada, advertindo-a de que deverá estar acompanhada de advogado ou defensor público. Marabá, 18 de dezembro de 2019. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá Autos nº 0008286-91.2015.8.14.0028. Aos 30 (trinta) dias do mês de abril do ano de 2019 (dois mil e
DIÁRIO OFICIAL Nº 33741 79 Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 13º cargo das promotorias de justiça de Marabá; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 51233/2018; R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça CRISTINE MAGELLA CORRÊA LIMA para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 13º cargo, no período de 6 a 14/11/2018, sem preju
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 30/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional PORTARIA 6021/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO I NÚMERO 0001948d 0002014k 0002042e 0002226d 0002240i 0002274d 0002600b 0002692k 0002722e 0005684e 0002979i 0003046g 0003151d 0003165d 0003274i 0003413h 0003688c 0003821a 0004329b 0004453c 0004538k 0004728e 0004837j 0004891e 0004910e 0004914b 0004932d 0004952j 0005056i 0005110k 0005186k 0005530k 0005545b 0005653e 0000168f 0000426b 0000534e 0000758e 0000814k 0000825e 0000885a 0000898j 0000936c 0001004c 0001020a 0001073k 0001230a 0001409g 0001426g 0001607k
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1695 4- Ao final, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará com nossas homenagens. Cumpra-se. Marabá/PA, 02 de outubro de 2019. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Marabá ADVOGADO: ANTÔNIO LOPES FILHO, OAB/PA 16.267-A. TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº 0001742-19.2019.8.14.0028 Aos 08 (oito) dia do mês de outubro do ano de 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO I NÚMERO 0001534j 0001559d 0001571e 0001812a 0001948d 0002014k 0002042e 0002226d 0002240i 0002274d 0002600b 0002692k 0002722e 0005684e 0002979i 0003046g 0003151d 0003165d 0003274i 0003413h 0003688c 0003821a 0004329b 0004453c 0004538k 0004728e 0004837j 0004891e 0004910e 0004914b 0004932d 0004952j 0005056i 0005110k 0005186k 0005530k 0005545b 0005653e 0000168f 0000426b 0000534e 0000758e 0000814k 0000825e 0000885a 0000898j 0000936c 0001004c 0001020a 0001073k
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 0002563k 0002636a 0002684a 0002705e 0002826f 0002902g 0002905b 0002983k 0003033i 0003059e 0003087j 0003100i 0003102b 0003107a 0003112e 0003250f 0003301h 0003333j 0003339k 0003356k 0003459j 0003466g 0003559c 0003565i 0003725e 0003745k 0003757g 0003766h 0003782f 0003890i 0003922g 0003969k 0004016c 0004076j 0004146e 0004174j 0004260c 0004511b 0004569k 0004631a 0004659a 0004699b 0004707h 0004720k 0004735b 0004800i 0004843e 0004872a 0004948h 00049
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo JOAO VERDE FRANCA PEREIRA JOAO VIANA DOS PASSOS NETO JOAO VICTOR FURINI JOAO VICTOR SANTIAGO RODRIGUES JOAO VITOR CAPPARELLI DE CASTRO JOAO VITOR REZENDE EVARISTO JOAO VITOR VIEIRA PINTO E SILVA JOAO ZIBORDI LARA JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO JOAQUIM PAULO LIMA SILVA JOAQUIM SALLES NASCIMENTO JOAQUIM XAVIER DE FREITAS GOMES JOAS SANTIAGO SILVA JOCELI SCREMIN DA ROCHA JOCELINE DE
Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Art. 2º Ficam designadas as Promotoras de Justiça Agrárias Eliane Cristina Pinto Moreira, Promotora de Justiça da 1ª Região Agrária, para coordenar a 1ª. Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários, e a Dra. Ione Missae da Silva Nakamura, Promotora de Justiça da 2ª Região Agrária, para coordenar a 2ª Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vig
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 1739/2019-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a vacância dos 3º, 5º e 11º cargos das promotori