Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4837 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Número do processo: 0800076-55.2021.8.14.0077 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: DAYANNE MAYARA COSTA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: MARTA DE JESUS CORREA MORAES OAB: 219393/RJ Participação: ADVOGADO Nome: MARIA SOUSA MELO DE OLIVEIRA OAB: 230939/RJ Participação: REU Nom

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4169 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Número do processo: 0800026-29.2021.8.14.0077 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: VINICIUS BATISTA PAES Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: JULIANA ALMENDRA GRIPPA OAB: 27606/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 740 SOUSA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:M. C. C. S. VITIMA:M. A. S. O. VITIMA:B. N. S. VITIMA:R. C. S. O. . DECISÃO          Defiro o pedido de diligência formulado pelo `parquet¿ militar.          Isto posto, encaminhem-se os autos à Corregedoria Geral da PolÃ-cia Militar do Estado do Pará para que seja cumprida a diligência requerida pelo MinistÃ�

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2225 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA PROCESSO: 00053657020188140056 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 29/01/2020 EXEQUENTE:O ESTADO DO PARA EXECUTADO:LAERCIO RODRIGUES PEREIRA. ADVOGADO: DR. MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA ¿ OAB/PA 7361. Vi

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Vítima: Juízo: Data: Hora: Local: 3741 O ESTADO COMARCA DE S¿O SEBASTI¿O DA BOA VISTA 31 de março de 2021 10:00 horas Comarca de S¿o Sebasti¿o da Boa Vista TERMO DE AUDIÊNCIA ABERTA AUDIÊNCIA: Feito o preg¿o, verificou-se a presença do acusado ALEX CASTILHO CARDOSO. Ausentes as testemunhas PMs VANDERLEI PINHEIRO MACEDO e JOHN DENIS SILVA DA SILVA que n¿o foram apresentadas pelo Comando da Políc

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3957 Diante disso, os acusados foram autuados em flagrante delito e devidamente denunciados. A notificação dos acusados foi determinada no dia 05 de agosto de 2019 (fl. 08). O Réu DHEYMISON TAVARES BONNETERRE foi citado/notificado às fls. 31. Às fls. 34/38 Resposta a Acusação e pedido de revogação de prisão preventiva do réu DHEYMISON TAVARES BONNETERRE, cuja decisão foi proferida às fls. 53. R

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2151 Penal de Competência do Júri em: 07/08/2019 VITIMA:A. C. VITIMA:O. M. F. DENUNCIADO:SAVIO DA SILVA DE SENA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AUDIÊNCIA Número do Processo: 0007205-18.2018.8.14.0056 Natureza: Ação Penal - Tentativa de Homicídio Juiz de Direito: DR. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Promotora de Justiç

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2510 Judiciário, bem como pelos demais. Juiz: Promotora de Justiça: Acusado: Advogada dativa: Testemunha: Testemunha: Página de 2 PROCESSO: 00050648920198140056 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 31/01/2020 VITIMA:R. L. F. L. VITIMA:D. O. C. VITIMA:R. P. F. DENUNCIADO:ADONIAS SOUSA LIMA DENUNCIADO:JOBSON DA

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3958 O réu DHEYMISON TAVARES BONNETERRE, negou os fatos narrados. Que usa drogas; Que conhece o pastor Gedilson. Que aceitou Jesus para sair dessa vida. Que já estava 1 mês e alguns dias na casa do Pastor. Que o pastor fez um culto na cidade. Que sua mãe tem uma moto e então trabalhou como mototaxi. Que morava em Muaná, mas veio para cá para trabalhar como mototaxi. Que a droga não é sua. Que não

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3835 das testemunhas que relatam que o delito se deu por causa do ciúme do acuado com relaç¿o a vítima que n¿o aceitava a separaç¿o do casal, há elementos suficientes para pronunciar o denunciado nessa qualificadora, devendo o mesmo ser submetido ao crivo do Tribunal do Júri, que dirá sobre a sua incidências ou n¿o. Com efeito, prevê o §1º do art. 413 do CPP que ¿a fundamentaç¿o da pron�