Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1227 e fls. 1560/1562. Às fls. 1580 os autos foram julgados extintos em relação a determinados requeridos, nos termos do art. 267, VI, do CPC, prosseguindo-se em relação aos requeridos Renato Marques Ribeiro, Maria Helena Figueiredo Tosta Ribeiro e Marcelina Figueiredo Tosta. Às fls. 1586/1609 o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3262 permanece sua responsabilidade e há interesse processual no feito. Os indeferimentos administrativos encontram-se á fls. 11, afastando a preliminar de falta de interesse processual. Vai-se ao cerne. Os elementos de prova oriundos dos documentos que acompanham a peça inaugural revelam a existência da viabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1933 vítimas foram amarradas e ficaram encarceradas por horas no interior da própria residência. Hei de considerar ainda que o acusado obrigou a vítima FERNANDO a presenciar a esposa ser violentada sexualmente, circunstância que denota repugnância e exige maior reprovabilidade da conduta. O acusado é portad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES SALOMAO) Execução Fiscal e Apensos: 2002.61.06.009753-8 e 2002.61.06.011288-6 Exequente: Fazenda NacionalExecutado(s) principal: RZ Confecções Ltda ME, CNPJ: 69.300.127/0001-22Endereço(s): Rua Aimorés, nº 416, Vila Anchieta, CEP: 15.050-090 - São José do Rio PretoCDA(s) n(s): 80 4 02 044202-99 (80 4 02 070506-20), 80 4 02 038049-05 (80 4 02 070505-49) e 80 4 02 050866-60 (80 4 02 070507-00)Valor: R$ 93.866,67 (10/2012).DESPACHO OFÍCIOPresentes os requisitos necessários, decr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES SALOMAO) Execução Fiscal e Apensos: 2002.61.06.009753-8 e 2002.61.06.011288-6 Exequente: Fazenda NacionalExecutado(s) principal: RZ Confecções Ltda ME, CNPJ: 69.300.127/0001-22Endereço(s): Rua Aimorés, nº 416, Vila Anchieta, CEP: 15.050-090 - São José do Rio PretoCDA(s) n(s): 80 4 02 044202-99 (80 4 02 070506-20), 80 4 02 038049-05 (80 4 02 070505-49) e 80 4 02 050866-60 (80 4 02 070507-00)Valor: R$ 93.866,67 (10/2012).DESPACHO OFÍCIOPresentes os requisitos necessários, decr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES SALOMAO) Execução Fiscal e Apensos: 2002.61.06.009753-8 e 2002.61.06.011288-6 Exequente: Fazenda NacionalExecutado(s) principal: RZ Confecções Ltda ME, CNPJ: 69.300.127/0001-22Endereço(s): Rua Aimorés, nº 416, Vila Anchieta, CEP: 15.050-090 - São José do Rio PretoCDA(s) n(s): 80 4 02 044202-99 (80 4 02 070506-20), 80 4 02 038049-05 (80 4 02 070505-49) e 80 4 02 050866-60 (80 4 02 070507-00)Valor: R$ 93.866,67 (10/2012).DESPACHO OFÍCIOPresentes os requisitos necessários, decr