Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Destarte, roga-se a especial atenção ao caráter superprivilegiado do 10395 - JOEL DA SILVA MAIA POSTO DE SERVICOS crédito trabalhista, regido por lei especial, de caráter imperativo, preferindo, inclusive, ao tributário (art. 100, § 1º, CF e 186 do CTN), de modo que solicita-se a oportuna transferência do crédito do valor PODER JUDICIÁRIO supracitado, devidament

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SÍDNEY DOS SANTOS GOMES SÓCIO 418 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL Intimado(s)/Citado(s): - PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ALCIDES CARNEIRO AGRAVADO: JOEL DA SILVA MAIA, PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, SÍDNEY DOS SANTOS GOMES SÓCIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os Desembarga

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prosseguirá, neste momento, com a aplicação da TR como Intime-se o reclamante. índice de correção.Finda a presente execução e não terminada a Cite-se a reclamada. 10394 tramitação daquela ADC- Ação de Declaração de ATIBAIA/SP, 20 de julho de 2020. Constitucionalidade - e havendo questionamento do credor pela REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO aplicaç�

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DISTRIBUIDORA L C CLAVERY DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA L C CLAVERY DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO(S): RICARDO ALVES DA CRUZ (DISTRIBUIDORA L C CLAVERY DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA) 5995 Processo Nº RTOrd-0010874-40.2015.5.01.0301 RECLAMANTE JOEL DA SILVA MAIA

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Recorrido(a)(s): RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA Advogado(a)(s): 9153 JOEL DA SILVA MAIA PEDRO MATTE DA ROCHA (RS - 95542) MARTINS COSTA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS /rfr Responsabilidade Civil do Emp

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Processo Nº ROT-0021276-97.2019.5.04.0030 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RECORRENTE JOEL DA SILVA MAIA ADVOGADO PEDRO MATTE DA ROCHA(OAB: 95542/RS) ADVOGADO VALMIR OLIVEIRA DA ROCHA(OAB: 27686/RS) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO JOEL DA SILVA MAIA ADVOGADO PEDRO MATTE DA ROCHA(OAB: 95542/RS) ADVOGADO VALMIR OLIVEIRA DA ROCHA(OAB: 2

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) LUCIANA SOARES KLOECKNER(OAB: 96423/RS) ROBERTO BEZERRA MACHADO(OAB: 62379/RS) DENISE PIRES FINCATO(OAB: 37057/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISS

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 61510A/RS) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ISABETE DE OLIVEIRA ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5897 PATRICIA POLICARPO DOS SANTOS Servidor Processo Nº ATOrd-0021276-97.2019.5.04.0030 AUTOR JOEL DA SILVA MAIA ADVOGADO VALMIR OL

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO VALMIR OLIVEIRA DA ROCHA(OAB: 27686/RS) PEDRO MATTE DA ROCHA(OAB: 95542/RS) RICARDO DA SILVA TOSCANI(OAB: 96425/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 3790 ADVOGADO PEDRO MATTE DA ROCHA(OAB: 95542/RS) RICARDO DA SILVA TOSCANI(OAB: 96425/RS) AROLDO SILVA DIAS VALMIR OLIVEIRA DA ROCHA(OAB: 27686/RS) PEDRO MA

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO anteriormente proferida. Em face do que ficou decidido pela Suprema Corte, não há mais margem para se aplicar a TR como AUTOR ADVOGADO fator de atualização dos débitos trabalhistas, nem mesmo em relação ao período anterior a 24/03/2015, conforme havia sido ADVOGADO modulado pelo Tribunal Pleno desta Corte, nos autos do ED-ArgInc- RÉU ADVOGADO 479-60.2011