Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 N. 0009594-42.2018.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: ANA MARIA PORTELA ROMANO COTRIM. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. A: ROBERTO GOMES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj

Caderno único ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Nº 2014.01.1.155157-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: VIRGILIO BRAZ DE QUEIROZ NETO. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF043996 - Pierre Oliveira Batista, Proc(s).: PR-PIERRE OLIVEIRA BATISTA. Conheço do recurso interposto às fls. 129/130 pois tempestivo. Razão assiste o embargante, pois em razão de erro material, constou na senten�

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 no prazo de cinco anos anteriores à propositura da ação. Frise, por oportuno, que de acordo com a Súmula nº 598, do Superior Tribunal de Justiça, é desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do imposto de renda, desde que o magistrado entenda suficientemente demonstrada a doença grave por outros meios de prova, sendo certo que laudo médic

Caderno único ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 em 19/05/2004 - valor do débito atualizado à fl. 1456; 3) Processo nº 71.258-3/98 - 5ª Vara Cível de Brasília (penhora na matrícula do imóvel em 03/03/2005) 4) Processo nº 23.635-7/09 - 4ª Vara Cível de Taguatinga (penhora no rosto dos autos em 18/05/2010) - valor do débito atualizado à fl. 1431 5) Processo nº 15.758-9/04 - 1ª Vara Cível de Taguatinga (penhora no rosto dos autos em 04/0

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 valor global do contrato e o montante restituído à ré. O argumento faz sentido. O art. 85, § 2º, do NCPC define que os honorários sucumbenciais devem ser fixados de 10% a 20%, calculados sobre (i) o valor da condenação, (ii) o proveito econômico obtido e (iii) o valor atualizado da causa. Esses critérios são sucessivos, de modo que, havendo condenação, o valor desta prevalece sobre os demai

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 e Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB, na forma da Resolução 13 de 06/08/2012, no décimo andar do bloco A desta Corte, na sala 13, presente os conciliadores Gabriela Tomotani Ormezzano e Lucas de Sousa Santos, foi aberta a sessão de conciliação nos autos da Procedimento Comum, processo nº 2016.01.1.085550-0, requerida por GRACIELE POLLYANA MERTENS CARVALHO, CPF/CNPJ nº 01886610509, em desfavor

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 pesquisas realizadas por intermédio dos sistemas Renajud e Bacenjud, bem como informar endereço válido para citação da 1ª e do 4º executados e ainda comprovar a distribuição da carta precatória de citação de Pedro Rodrigues Machado (fl. 139) e o pagamento das custas e emolumentos necessários ao cumprimento desta. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 31/10/2012 às 18h08. Felipe Vidigal de An

Caderno único ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de maio de 2010 do Art. 475 - M do CPC.No caso em apreço, os fiadores devem responder igualitariamente pelo débito. Isto posto, por ter o valor bloqueado ultrapassado o da dívida, libere-se tão somente o valor de R$ 21.083,00 (vinte e um mil e oitenta e três reais) em favor da Sra. Siomara Jorge Corrêa de Melo. Expeça-se o competente alvará. ( R$ 21.083,00 - vinte e um mil e oitenta e três reais).Quanto aos demais pedidos, deixarei

Caderno único ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de setembro de 2010 Nº 17006-9/10 - Procedimento Sumarissimo - A: MARIA LIMA MARINHO. Adv(s).: DF031103 - ANA PAULA GONCALVES ARAUJO. R: OI/ BRASIL TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. SENTENCA - Julgo procedente o pedido, para declarar a inexistência do débito de R$ 90,08 (fls. 31/32), bem como condenar a parte requerida a pagar ao autor R$ 6.000,00, corrigida monetariamente a quantia pela tabela do TJDFT, a

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Bontempo. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes, advogados e a testemunhas eventualmente arroladas, bem como o autor e o policial envolvido na perseguição ao meliante. I. Brasília - DF, segunda-feira, 15/12/2014 às 11h30. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.055560-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RAIMUNDA DOROTI GUEDES HOLANDA M