Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 proferido nos autos. 323 PODER JUDICIÁRIO Para visualizar o referido documento acesse o site JUSTIÇA DO TRABALHO http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam com a chave de acesso 20030706281586000000013871908 FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Magistrado INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c77dbb5 proferido nos

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 calculadas sobre R$20.165,79 valor atribuído à causa, cujo 208 Juiz do Trabalho Titular recolhimento fica dispensado, por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Intimem-se as partes. LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000821-78.2021.5.13.0002 AUTOR JOCELIO JAIRO VIEIRA ADVOGADO JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB: 5672/P

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR(OAB: 12708/PB) 213 RÉU INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO PADILHA DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ExProvAS-0000324-64.2021.5.13.0002 EXEQUENTE SANDRO ARAUJO LIMA ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) EXECUTADO TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO 341 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef430

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região distribuídas à 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba - SP (Id d5f7da3), Araras (Id 7936927) e 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP (Id 129 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO c778d66), verifica-se restar pendente de informação a Carta Precatória nº 0010186-59.2020.5.03.0168, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Uberaba - MG. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 129 reclamantes, para, reformando a sentença (ID. a80ef36), julgar parágrafo 2º do art. 1007 do CPC, sob pena de não recebimento do PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos contidos na mesmo, por deserto. reclamação trabalhista. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Sendo assim, intime-se a reclamada para comprovar, em 15 dias, a Sérgio Cabral dos Reis, Juiz do Trabalh

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73 Assim, não trazendo a agravante nenhum argumento que se para os casos abrangidos pelo Código de Processo de 2015, deve confronte com a decisão recorrida, o agravo de petição não merece ser adotada a teoria mais ampliativa, permitindo-se a penhora ser conhecido por violação ao princípio da dialeticidade. DECISÃO: quando se tratar de créditos alimentícios de

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 85 ainda, a condenação do reclamado na retificação da anotação de DUTRA DE LUCENA, por unanimidade, CONCEDER à parte autora baixa na CTPS do reclamante, bem como a liberação das guias de o benefício da justiça gratuita, isentando-a do pagamento das seguro-desemprego e FGTS depositado por meio de alvará judicial. custas processuais; por unanimidade, REJEITAR A P

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 267 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bf299e contribuição e atua como advogado no âmbito da Justiça do proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trabalho, de forma que, no caso em exame, há subsídios que 3 CONCLUSÃO evidenciem a falta dos pressupostos legais para gratuidade Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 257 do benefício da gratuidade da justiça, não é cabível a sua nesses requisitos, pelas razões declinadas na sentença. Portanto, condenação em honorários advocatícios. não há omissão e/ou contradição a ser sanada. ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a pretensão de JOSÉ Se o embargante não concorda, então que promova o recurso DOMINGUES DA SILVA FILHO em