2.494 Resultado da pesquisa joaquim liandro batista - data - 06/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 949 208 cautelar para nenhuma das hipóteses do art. 312 do CPP. Atendendo ao disposto no art. 44, I, do CP, substituo a pena de reclusão por duas restritivas de direito, na modalidade de prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana (STF, HC 97.256-RS, rel. Min. Ayres Britto), penas estas que serão implementadas pelo Juízo da Execução de Penas Alternativas.
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 749 e ele continuava. Que ele mandou, na sua frente, a sua mãe pegar na parte dele. Que ele perguntava se a sua mãe fazia sexo anal com o marido dela. Que ela conseguiu uma medida protetiva. Que ele ficava sempre mandando umas pessoas ir na casa da sua mãe. Que os intermediários pediam para ela retirar a queixa. Que teve um dia que ele veio na sua casa e disse que se sua mãe