Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 00024 Processo: 0045415-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se a parte vencedora para no prazo de 15 dias dar início à fase de cumprimento da sentença. 00025 Processo: 0060041-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE DE

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00027 Processo: 0013266-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO MACIO RAMOS DE PAIVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: AUTOS DEVOLVIDOS DO TJPB. APELAÇÃO JULGADA. PROVIMENTO PARCIAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE DE

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 00002 Processo: 0031892-90.2013.815.2001 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020124PB TANIA VAINSENCHER. REU: LOURIVAL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Jud

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00746 Processo: 0037429-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANANIAS GOMES ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 corrupção de menores, a magistrada a quo, ao analisar os vetores insculpidos no art. 59 do CP, considerou em desfavor do réu 07 (sete) deles, fixando a pena-base em 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, ou seja, 06 (seis) meses acima do patamar mínimo. - Contudo, a fundamentação erigida, toda ela, a justificar o incremento da pena-b