Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA(SP199528B - ANTONIO CARLOS PINTO DE QUEIROZ E SP062629 - MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA) X HELBIO DE SOUZA PRACA(SP062629 - MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA) X JOAO DA COSTA SILVEIRA FILHO(SP232229 - JOSÉ HENRIQUE COURA DA ROCHA E SP227303 - FLAVIO AUGUSTO RAMALHO PEREIRA GAMA) X JOAO DE PAULA FILHO X JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO X JOSE LUIZ TEIXEIRA NUNES(SP062629 - MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA) X MARIA JOSE PINTO DE CARVALHO X MESSIAS RIBEIRO DE CAMPOS(SP062629 - MARIA APARECIDA DE SIQUEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA(SP199528B - ANTONIO CARLOS PINTO DE QUEIROZ E SP062629 - MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA) X HELBIO DE SOUZA PRACA(SP062629 - MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA) X JOAO DA COSTA SILVEIRA FILHO(SP232229 - JOSÉ HENRIQUE COURA DA ROCHA E SP227303 - FLAVIO AUGUSTO RAMALHO PEREIRA GAMA) X JOAO DE PAULA FILHO X JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO X JOSE LUIZ TEIXEIRA NUNES(SP062629 - MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA) X MARIA JOSE PINTO DE CARVALHO X MESSIAS RIBEIRO DE CAMPOS(SP062629 - MARIA APARECIDA DE SIQUEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como o Presidente do Conselho Federal da OAB está sediado em Brasília, forçoso reconhecer ser o Juízo daquela Seção Judiciária o competente para o processamento e julgamento da demanda.Pelo exposto, determino seja o polo passivo da presente ação alterado para que passe a constar tão somente o PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e face a isso declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito e, para que não haja prejuíz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ENIO NOVACHI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DELSON MOTTA MONTEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EUGENIO EMMANUEL LENCIONI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FRANCISCO AFONSO BANDIERA LEITE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GUILHERME VIEITO BARROS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X IVANO BORGHI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JAIR BARRETO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUIZ ORLANDO SCALISSE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUIZ TSUYOCI OKUDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARCO ANTONIO MARCONDES D ANGELO X C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ENIO NOVACHI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DELSON MOTTA MONTEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EUGENIO EMMANUEL LENCIONI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FRANCISCO AFONSO BANDIERA LEITE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GUILHERME VIEITO BARROS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X IVANO BORGHI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JAIR BARRETO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUIZ ORLANDO SCALISSE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUIZ TSUYOCI OKUDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARCO ANTONIO MARCONDES D ANGELO X C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : L. L. C. C. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :4001016-92.2012.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS REQTE : INES MARIA LINS E SILVA ADVOGADO : 57627/PR - HELOIZE MARÇAL SALOMÉ REQDA : MARIA SZIKSZAY VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0067507-52.2012.8.26.0100 CL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0005040-37.2012.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : A. M. J. T. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0004880-12.2012.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Geraldo de Castro Rego ADVOGADO : 216219/SP - Ludmila Tatiane Bertolo E Paula Nunes REQDO : MOACY

Publicações Judiciais I ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS : 00103532020084036105 3 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CDA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGALIDADE. ÔNUS PROBATÓRIO QUANTO SUA ILIQUIDEZ NÃO SATISFEITO. 1 - Preliminarmente, anota-se que a apelante jamais pleiteou pela produção de provas. Outrossim, a matéria aventada é predominantemente de direito e o juiz tem o poder-dever de indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias, ex vi do disposto no art. 130 do d

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE AUTORA REPRESENTANTE PARTE AUTORA REPRESENTANTE PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP000086 SILVIO TRAVAGLI ALEXANDRE MONTEIRO PATTO NETO e outros(as) ANTONIO CARLOS ROSA ANTONINO PERGOLIZZI CRISTOVAO FRANCISCO DA SILVA EUDOXIO JOSE DE FREITAS espolio MARIA EMILIA BAISI DE FREITAS FLORIANO DA GLORIA FERREIRA HELBIO DE SOUZA PRACA JOAO DA COSTA SILVEIRA FILHO JOAO DE PAULA FILHO JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO JOSE LUIZ TEIXEIRA NUNE

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE AUTORA REPRESENTANTE PARTE AUTORA REPRESENTANTE PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP000086 SILVIO TRAVAGLI ALEXANDRE MONTEIRO PATTO NETO e outros(as) ANTONIO CARLOS ROSA ANTONINO PERGOLIZZI CRISTOVAO FRANCISCO DA SILVA EUDOXIO JOSE DE FREITAS espolio MARIA EMILIA BAISI DE FREITAS FLORIANO DA GLORIA FERREIRA HELBIO DE SOUZA PRACA JOAO DA COSTA SILVEIRA FILHO JOAO DE PAULA FILHO JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO JOSE LUIZ TEIXEIRA NUNE