Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 110 RECORRIDO: JOSE DOMINGOS FRANCA, VOLKSWAGEN DO RECORRENTE: JOSE DOMINGOS FRANCA, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA asz RECORRIDO: JOSE DOMINGOS FRANCA, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Analisando os autos, verifico que quando o presente feito tramitava asz por meio d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação da parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0003752-96.2011.403.6103 - BENEDITO VALDAIR PEREIRA X JOAQUIM RICO ADV

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 121 THOMAS MALM Relator --4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO nº 0062200-55.2006.5.15.0013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Votos Revisores EMBARGANTE: ARNALDO MALUTA RELATOR: THOMAS MALM rm CAMPINAS/SP, 07 de janeiro de 2022. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante sob o ID. cb28d7c, em f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação da parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0003752-96.2011.403.6103 - BENEDITO VALDAIR PEREIRA X JOAQUIM RICO ADV

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do 134 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o JUSTIÇA DO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. THOMAS MALM Relator --4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO nº 0062200-55.2006.5.15.0013 Votos Revisores EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Não é razoável considerar taxativo o rol de hipóteses que autorizam o levantamento do saldo depositado na conta fundiária, previstas na Lei n° 8.036/1990, devendo o citado dispositivo ser interpretado com vistas aos fins sociais aos que o mesmo se dirige e às exigências do bem comum, nos exatos termos do art. 5º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. 2. A jurisprudência tem firmado entendimento no sentido de que, em se tratando de doença grave, e havendo necessida

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0042756-65.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP174740-CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP174740-CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0042765-90.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0042756-65.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP174740-CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP174740-CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0042765-90.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 675 Apelante: Y. M. ( G. (Representando Menor(es)); Advogado: Flávio de Oliveira Frias (OAB: 186973/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: G. M. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Flávio de Oliveira Frias (OAB: 186973/SP) (Defensor Público); Def. Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1858 sentido: RT 471, RJTESP 96/52, 105/38; admitindo a intimação pela imprensa: RJTJESP 42/266, 49/186, 119/26, JTA 105/285. “Nulidade. Falta de intimação da parte para fins de conciliação e depoimento pessoa. Inocorre a nulidade apontada, se o advogado da parte, que argüi, munido de poderes para transigir,