Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 8069 NOVAIS ME ajuizaram ação de homologação de transação Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da causa (R$ extrajudicial, em jurisdição voluntária, conforme petição inicial. 25.000,00), recolhidas integralmente pelo empregador requerente. Os autos foram distribuídos à 19ª Vara do Trabalho de São Paulo e Tendo em vista a inexistência de sucumbência

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 8071 seu patrono. 11/2017, do E. TRT/SP. Dispensada a comunicação ao INSS (Portaria nº 582/2013 do Foi designada audiência para oitiva dos requerentes, deferido o Ministério da Fazenda). benefício da justiça gratuita à requerente empregada e indeferido ao empregador e determinado o recolhimento das custas processuais Intimem-se. pela empresa requerente. Nada ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1536 ou indicar.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação com fulcro no art. 53 § 4º da Lei 9.099/95. - ADV: JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP) Processo 0001942-63.2013.8.26.0341 (034.12.0130.001942) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0005000-65.2014.403.6112 CLASSE: 98 EMBARGANTE: ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA ADV/PROC: SP137907 - ARLENE MUNUERA PEREIRA E OUTRO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0003863-43.2017.403.6112 PROT: 20/04/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005599-72.2012.403.6112 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ROBERTO KANEMARU ADV/PROC: SP221262 - MATHEUS OCCULATI DE CASTRO EMBARGADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrato de trabalho. Verifico, entretanto, que quanto à parte do período em questão o único documento juntado aos autos é declaração do empregador (arquivo 10 – fl. 67) não havendo anotação na CTPS ou contribuições ao RGPS. Ainda, requer a parte autora o reconhecimento da especialidade de todo o período como “guincheiro”. Ocorre que na CTPS anexada ao feito consta que pelo menos até 01/03/1993 o autor exercia a atividade de “servente” (fls. 36/59). Desse modo, intime-se

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO GOBETTI ADVOGADO: SP194042-MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013294-11.2015.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREA ZUANAZZI FLORIAN ADVOGADO: SP115300-EDENIR RODRIGUES DE SANTANA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PAUTA CEF: 31/05/2016 16:00:00 PROCESSO: 0015935-69.2015.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO GOBETTI ADVOGADO: SP194042-MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013294-11.2015.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREA ZUANAZZI FLORIAN ADVOGADO: SP115300-EDENIR RODRIGUES DE SANTANA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PAUTA CEF: 31/05/2016 16:00:00 PROCESSO: 0015935-69.2015.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1732 destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o; Destarte, inviável a incidência de medida constritiva sobre verbas de natureza salarial. Outrossim, o Superior Tribunal de Justiça interpreta a expressão “s

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002220-67.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIO VICTORINO DA SILVA ADVOGADO: SP182478-KELLY REGINA DE ALMEIDA SILVA BARROS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002221-52.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JONAS ALBERTO BERNAZANI ADVOGADO: SP182478-KELLY REGINA DE ALMEIDA SILVA BARROS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002230-14.2014.4.03.6302 CLASSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0014561-55.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LEIA AUXILIADORA NEVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0014904-51.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WELLINGTON FERREIRA DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0014938-60.2018.4.03.6301 CL