Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 40 Demais disto, o parágrafo único do art. 62 da CLT exige que, para termos do art. 39, caput, da Lei n. 8.177/91; EM RELAÇÃO AO que o gerente não tenha direito à horas extras, que sua RECURSO DO RECLAMANTE: por unanimidade, NEGAR remuneração exceda em mais de 40% (quarenta por cento) o valor PROVIMENTO ao Recurso Adesivo. Edital Edital do salário básico, o qu

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 do horário designado para o início da Sessão Virtual Prévia. A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços (Serviços Restritos): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf RECORRENTE Eventual desistência da sustentação oral também será realizada exclusivamente p

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Agravante Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.” Advogado do Agravante E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça de Trabalho Agravado Advogado do Agravado (DJe TRT 13ª) e afixado em lugar de costume, na sede deste j

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA DIOGO JORGE ROCHA DE SOUZA MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) FABIO LOURENCO FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB) BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE LTDA - ME LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB: 22469/PB) CAIUS MARCELLUS DE AR

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante DAVID XAVIER FELIX ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) REFRESCOS GUARARAPES LTDA JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) Intimado(s)/Citado(s): - DAVID XAVIER FELIX - REFRESCOS GUARARAPES LTDA EMENTA: EXECUÇÃO. COMPOSIÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO. CONFORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO. COISA JULGADA MATERIAL FO

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL PRÉVIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO DOS DIAS 10 a 12/12/2021, CONJUGADA COM A SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DOS DIAS 14 e 15/12/2021, COM INÍCIO NO DIA 10/12/2021, ÀS 08h30 E TÉRMINO NO DIA 12/12/2021, ÀS 08h30 HORAS - PJE. Processo Nº ROT-0000472-60.2021.5.13.0007 Complemento Pro

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO LISBOA FILHO - TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Processo Nº AP-0001410-71.2016.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS AGRAVANTE BONANZA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO CAMILLA LACERDA CAMINHA ALVES(OAB:

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido ALENE ANDREA BORGES DE ARAUJO EIRELI - ME OI MÓVEL S/A PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALENE ANDREA BORGES DE ARAUJO EIRELI - ME - OI MÓVEL S/A - WILLIANE MARIELLY CORDEIRO DA SILVA E M E N T A EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. COMERCIALIZAÇÃOD E BENS E SERVIÇOS LIGADOS À ATIVIDA

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Acórdão Processo Nº AP-0090300-20.2014.5.13.0005 Processo Nº AP-00903/2014-005-13-00.5 Complemento Relator Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00072/2016 Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO SONIA MARIA CHAVES DIANA ANGELICA ANDRADE LINS(OAB: 13830/PB) HUGO PIRES TORRES JE

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 - LUIZ MANOEL JUSTINO DA SILVA OBS.: A Sessão de Julgamento Virtual Prévia da C. 1ª Turma, será realizada em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 (quarenta e oito) horas, com início às 08h30 do dia 05/11/2021 e término às 08h30 do dia 07/11/2021. As partes, ficam cientificados de que o prazo de inscrição para sustentação oral, encerr