Seção I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 11/02/2019 18:03:04 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5403518.89.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) JOAQUIM ALVES DA SILVA SPE SOCIEDADE RESIDENCIAL SÃO BERNARDO LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : JOAQUIM ALVE

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2828 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, certificando que o Processo: 1001785-67.2014.5.02.0467 - Processo PJe-JT Recurso Ordinário apresentado pela reclamada encontra-se Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) tempestivo, apresentando preparo adeq

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aplica-se o prazo prescricional quinquenal (STF, RE 566621, Relator(a): Min. ELLEN GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 04/08/2011, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-195 DIVULG 10-10-2011 PUBLIC 11-10-2011 EMENT VOL-02605-02 PP-00273 RTJ VOL-00223-01 PP-00540). É cabível a compensação tributária, após o trânsito em julgado (artigo 170-A, do Código Tributário Nacional), segundo os critérios legais vigentes à época da propositura da ação (REsp 1137738/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 287 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000224-91.2019.8.05.0041 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Campo Formoso Recorrente: Antonio Joaquim Alves Da Silva Advogado: Thalita Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844) Advogado: Gustavo

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 726 ADVOGADO CLAUDIO ACIR DOMINGUES(OAB: 23553/RS) STEPS SERVICOS TECNICOS DE EXPORTACAO PARA SAPATOS LTDA JOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS(OAB: 21979/RS) MIGUEL ERNESTO HOLZBACH João Verner Juenemann [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução AGRAVADO CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2254 ADLER RANGEL DE ANDRADE PINTO JOSY RIBEIRO DOS SANTOS Assessor Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000271-11.2020.5.05.0271 RECLAMANTE DOMINGOS DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES(OAB: 50820/BA) ADVOGADO RAFAEL ELBACHA(OAB: 35345/BA) RECLAMADO JOAQUIM ALVES DA SILVA ADVOGADO ALLAN HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 60644/BA) Processo Nº ATOr

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 Notificação Processo Nº RTSum-1001776-08.2014.5.02.0467 RECLAMANTE MANOEL RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO RENATA CRISTINA QUADRADO(OAB: 257272/SP) RECLAMADO CONSTRUTORA RCN LTDA - EPP RECLAMADO ENCALSO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO HERNANI KRONGOLD(OAB: 94187D/SP) 3266 data os cálculos foram atualizados; c) deverá(ão), ainda, apurar as contribuições previdenciárias e fisc

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 efeitos legais: 6100 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - adicional de insalubridade e reflexos; - diferenças de horas "in itinere" e reflexos; Fundamentação - restituição de desconto a título de contribuição assistencial; - indenização por danos morais (NR-18). Os valores deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, por simples cálculos e sob

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 144 Relator AGRAVANTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO VIRGINIA MALTA CANAVARRO JOSE JOAQUIM ALVES DA SILVA FILHO KARLA REGINA SIQUEIRA SANTOS(OAB: 18468/PE) FLAVIA FERNANDA BEZERRA CHAVES(OAB: 16685/PE) ADMINISTRADORA TUDE S/A KELLY PEREIRA CORREIA DE BARROS(OAB: 19696/PE) LEONOR TUDE FERREIRA EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA KELLY PEREIRA CORREIA DE BARROS(

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 6225 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO JOAQUIM ALVES DA SILVA Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata-PE "http://pje.