Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 FRAGOMENI. Adv(s).: DF21634 - SANDRO PEREIRA CARDOSO, DF13210 - DANIELE STROHMEYER GOMES. R: IVO DE ARAUJO OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: DF21634 - SANDRO PEREIRA CARDOSO, DF13210 - DANIELE STROHMEYER GOMES. R: KESSIA LIZANDRA NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: DF21634 - SANDRO PEREIRA CARDOSO, DF13210 - DANIELE STROHMEYER GOMES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advog

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 termos já delineados na decisão de id 19816416 , sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2018 . ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral N. 0722332-18.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF08451 - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA. R: CASCAVEL AUTO PECAS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 constrição de percentual de salário do recorrente não comprometeria a sua subsistência digna, inviável mostra-se a alteração do julgado, uma vez que, para tal mister, seria necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, inviável a esta Corte em virtude do óbice da Súmula 7/STJ. 5. Recurso especial conhecido e não provido. (REsp 1658069/GO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI,

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 inviabilizada a penhora de veículos com gravame de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing). Sem êxito, defiro a consulta ao sistema INFOJUD, devendo a Secretaria manter as informações obtidas guardadas em pasta própria neste Juízo, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC. Após o resultado positivo, intime-se a credora para se manifestar sobre a declaraç

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 N. 0711386-84.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF42911 - JOAO VICTOR PESSOA AMARAL. A: EMPORIO VILLE EXPRESS EIRELI - ME. Adv(s).: DF06545 - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. R: EMPORIO VILLE EXPRESS EIRELI - ME. Adv(s).: DF06545 - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. R: ANA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF42911 - JOAO VICTOR PESSOA AMARAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 N. 0701378-42.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DENISE CRISTIANE SOUZA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIO SCHEIDT PAULINO. Adv(s).: DF50112 - HERBERT AMARANTE PINHEIRO FILGUEIRAS, DF08495 - MONICA SANTEREM TAVEIRA E AVILA, DF46481 - DANILO BRITO DE HOLANDA NETO. R: ROBYNSON VERISSIMO DE FREITAS. Adv(s).: DF42911 - JOAO VICTOR PESSOA AMARAL. Poder Judiciário da U

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. E ainda, no mesmo sentido, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado em reconvenção, e assim o faço com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência na ação, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e do

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 MACHADO. R: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0010463A - ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0004914-90.1990.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALANO BATISTA MARANHAO, ESPÓLIO DE FERNANDO LUIZ CUNHA ROCHA, E

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 foram encontrados bens que, supostamente, são de propriedade dos executados. Caso deseje a penhora, deverá a parte exequente apresentar a matrícula atualizada do imóvel (art. 1º, IV, do Decreto 93.240/86), bem como planilha atualizada do débito, nos moldes previstos no art. 524 do CPC. Promova o(a) credor(a) o andamento respectivo, indicando bens passíveis de penhora, no derradeiro prazo de 10(dez)

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 do processo: 0711386-84.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA RECONVINTE: EMPORIO VILLE EXPRESS EIRELI - ME RÉU: EMPORIO VILLE EXPRESS EIRELI - ME RECONVINDO: ANA MARIA DE OLIVEIRA DECISÃO Defiro o pedido de ID 24167940. Cancele-se e redesigne-se a audiência designada nos termos da certidão de ID 23934660. Intimem-se. CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Dir