Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 Protocolo FFPA - 21.00066468-6 - 19/10/21 UPEFAZ Rosa Bueno de Barros e ots. Fazenda do Estado de São Paulo Adv. Dr. Fuad Silveira Madani OAB/SP nº 138.345 Protocolo FFPA - 21.00057711-0 - 17/09/21 UPEFAZ Oticas Wanny Ltda Fazenda do Estado de São Paulo Adv. Dr. Miguel Calmon Maratta OAB/SP nº 116.451 Protocolo FFPA - 21.00

Publicações Judiciais II ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : JOAO SERGIO GUIMARAES DE LUNA FREIRE ADV : SP126739 RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO APDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO JUST. 00040 ApCrim 78095 0011365-93.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE ADVG ADV : M.C.S.S. : KAROLINE DA CUNHA ANTUNES(Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : J.P. Anotações : PROC.SIG. 00041 ApC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fls. 223/251: intime-se a impetrante a informar sobre o cumprimento integral das exigências relacionadas pela autoridade impetrada, qual seja, “exigência de nova fatura, retificação da declaração de importação e recolhimento das multas pertinentes” (fls. 156 e 186). Com a resposta positiva, oficie-se à autoridade impetrada para que esta informe sobre a conclusão do despacho de importação referente à DI n. 16/1692471-5 no prazo de três dias. Int. MANDADO DE SEGURANÇA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0069711-97.2005.403.0000 (2005.03.00.069711-0) Classe .. : 245083 AI - SP Origem... : 2003.61.05.005991-0 Vara..... : 7 CAMPINAS - SP Agrte.... : NELSON FERNANDO DOS SANTOS Advogado : LEANDRA YUKI KORIM Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : ALVARO MICHELUCCI Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0069718-89.2005.403.0000 (2005.03.00.069718-3) Classe .. : 245090 AI - SP Origem... : 2005.61.05.009067-6 Vara..... : 6 CAMPINAS - SP Agrte.... : HERMIMIA CRISTINA

Publicações Judiciais I ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 32018/2014 00001 REVISÃO CRIMINAL Nº 0025537-85.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.025537-0/SP RELATORA REQUERENTE REQUERIDO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO CARLOS PEREGRINO MORALES reu preso Justica Publica ELIAS FERREIRA DA SILVA PAULO CESAR POSTIGO MORAES 00024767620114036120 1 Vr ARARAQUARA/SP DESPACHO I - Considerando que a presente revisão criminal não

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de junho de 2018. NINO TOLDO Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012724-49.2010.4.03.6181/SP 2010.61.81.012724-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO JOAO SERGIO GUIMARAES DE LUNA FREIRE SP126739 RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO e outro(a) Justica Publica 00127244920104036181 9 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO 1. Ante a normalização da situação decorrente da greve dos caminhoneiros, intime-se o advogado subscrit

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004461-93.2014.403.6114 PROT: 05/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AMELIA MARIA DE MELO ADV/PROC: SP116305 - SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0004463-63.2014.403.6114 PROT: 05/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO SERGIO GUIMARAES ADV/PROC: SP229805 - ELISABETE YSHIYAMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004464-48.2014.403.6114 PROT: 05/08/2014 CLASSE : 0006

Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC ADV : VINICIUS NOGUEIRA COLLACO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0119 ApCiv-SP 2169587 0004463-63.2014.4.03

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CREUSA MARIA LITRICO ADV/PROC: SP170381 - PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0012655-46.2013.403.6105 PROT: 23/09/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001831-04.2008.403.6105 (2008.61.05.001831-0) CLASSE: 206 EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP ADV/PROC: SP276789 - JERRY ALVES DE LIMA EMBARGADO: MARCO MARTON VARA : 5 PROCESSO : 0012656-31.2013.403.6105 PROT: 24/09/2013 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0001729-94.1999.403.6105 (1999.61.05.001729-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004137-58.1999.403.6105 (1999.61.05.004137-7)) LRC TAXI AEREO LTDA(SP040952 - ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO) X INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(Proc. ANETE JOSE VALENTE MARTINS) Verifico que o recurso de apelação interposto pela INFRAERO às fls. 138/207 não foi apreciado pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região quando do julgamento da