Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 750 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0000013-57.2017.5.10.0015 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan EMBARGANTE : JOAO PAULO WANDERLEY VALADARES DE SOUZA Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ADVOGADO : PAULO JOSE TEIXEIRA DE LIMA PAVAN - 08/04/2021 09:

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1425 Secretaria da 2ª Turma excepcionado o julgamento do índice de correção monetária BRASILIA/DF, 16 de julho de 2020. aplicável aos créditos trabalhistas, que ficou suspenso em razão da MONICA MARIA ARAUJO LIMA Diretor de Secretaria BRASILIA/DF, 16 de julho de 2020. medida liminar concedida no processo STF-ADC-058/DF. Processo sobrestado. Sustentação oral: Drª

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 DESPACHO 4928 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PAULO WANDERLEY DE ALMEIDA VISTOS. Em consulta ao sistema, verifico que foi concluída a migração dos autos do processo original, físicos, para a via eletrônica. Em sendo assim, notifiquem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, digitalizem e anexem a estes fólios os documentos Vara Única do Trabalho de Vitória

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 5586 servidor abaixo referido, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima nominado. VITORIA DE SANTO ANTAO-PE, 24 de Maio de 2019. Assinatura VITORIA DE SANTO ANTAO, 26 de Maio de 2019 MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA Notificação Despacho Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº RTSum-0000601-65.2018.5.06.0201 AUTOR LEONARDO SILVA SANTOS

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1608 Para visualizar o referido documento acesse o site Processo Nº ATOrd-0000330-84.2019.5.10.0015 RECLAMANTE ROBERLANDIO FERREIRA DA SILVA ARIZALDA ARAUJO ADVOGADO(OAB: 40839/DF) DELZESCAUX RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA Nelson Wilians Fratoni ADVOGADO(OAB: 25136/DF) Rodrigues RECLAMADO RCS TECNOLOGIA LTDA FERNANDA ANDRAUS ADVOGADO(OAB: 38722/DF) VILELA BRUNA LUANA MOURA A

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 de Cálculos para elaboração dos cálculos de liquidação de 1220 Juiz do Trabalho Titular sentença. Publique-se. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 15 de fevereiro de 2022. AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ExProvAS-0000376-73.2019.5.10.0015 EXEQUENTE JOAO PAULO WANDERLEY VALADARES DE SOUZA ADVOGADO PAULO JOSE TEIXEIRA DE LIMA(OAB: 21469

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 72 ADVOGADO KESSYA MILENA PEREIRA HERINGER(OAB: 56212/DF) GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA(OAB: 19310/DF) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS(OAB: 16421/DF) JOAO PAULO WANDERLEY VALADARES DE SOUZA PAULO JOSE TEIXEIRA DE LIMA(OAB: 21469/PE) SA CORREIO BRAZILIENSE FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF) CAMILA DA COSTA DURAES(OAB: 47091/DF) KESSYA MILENA PEREIRA HERINGER(O

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 475 "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ART. 791-A, § 4º, DA CLT. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. É inconstitucional a expressão "...desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes e suportar a despesa...", do art. 791-A da CLT, devendo ser suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios, assim como afastada a

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intimado(s)/Citado(s): - DJ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME - ERIC BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR Processo Nº ROT-0000006-18.2019.5.10.0105 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Revisor MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE RONEY SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO CAMILA ARAUJO LIMA(OAB: 47304/DF) RECORRIDO SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOG

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 482 Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ORIGEM : 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF PAVAN - 20/02/2021 13:47:49 - 7811e40 CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li (JUÍZA AUDREY CHOUCAIR VAZ) stView.seam?nd=20060410264450600000009052212 Número do processo: 00000