Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 364 Fundamentos pelos quais, CONHEÇO dos embargos opostos para, DISPOSITIVO Fundamentos pelos quais, CONHEÇO dos embargos opostos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação supra. Decisão Monocrática Intimem-se as partes. Decisão Monocrática Processo N

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 1620 Juiz do Trabalho Substituto EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO ... ". O(A) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica Secretaria desta Vara do Trabal

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 2107 Relator(a) ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos recursos, sendo o da empresa apenas em parte, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 2098 Pavan RECORRENTE: IVANILDA MARQUES PEREIRA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: JUSCELINO JOSE DE OLIVEIRA RECORRENTE: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RECORRIDO: IVANILDA MARQUES PEREIRA ADVOGADO: JUSCELINO JOSE DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0001079-36.2016.5.10.0103 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2002 e na OJ 400 da SbDI-I do TST.Também friso que o fato gerador para a contribuição previdenciária, especialmente para efeito de juros, é o pagamento do débito trabalhista, após a liquidação da sentença, na forma do art. 195, I, a, da CRFB-88, 366 - JOAO OTAVIO PEREIRA - ME 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ENDEREÇO: SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABAL

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0001079-36.2016.5.10.0103 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE IVANILDA MARQUES PEREIRA ADVOGADO JUSCELINO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: 7863/DF) RECORRENTE JOAO OTAVIO PEREIRA - ME RECORRENTE PONTUAL PROMOTORA DE COBRANCA LTDA - ME RECORRENTE NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO(OAB: 110569/RJ) RECORRIDO NOVO MUNDO M

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 920 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF BRASILIA, 16 de Janeiro de 2018 QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF CEP: 72115-540 e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481020 MAURICIO WESTIN COSTA Atendimento ao público das 9 às 18 horas Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000599-61.2016.5.10.0102 RECLAMANTE RAY

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 2088 Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos recursos, sendo o da empresa apenas em parte, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, a ele negar provimento, além de prover par

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1924 e-mail: [email protected] - Telefone: 3348-1583 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO Nº 0001064-61.2016.5.10.0105 Assinatura RECLAMANTE(S): RAYANA DE ARAUJO FRANCISCO RECLAMADO(S): JOAO OTAVIO PEREIRA - ME e outros (2) BRASILIA, 1 de Setembro de 2017 ATO ORDINATÓRIO ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Certifico e dou fé, co

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) PEDRO JOSE LUCAS MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO(OAB: 14584/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) PEDRO JOSE LUCAS MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO(OAB: 14584/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO