Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Maicon Cardoso Viana 847803 Manoel Rodrigues Sabara-297274 Marcilio Alves Gomes-846091 Marcos Pereira Sander-521701 Mizael Rodrigues Lemos-848076 Paulo Cezar Rodrigues Rocha-822361 Paulo Ferreira Passos-121824 Paulo Henrique Ferreira Santana-292484 Pedro Da Cruz Souza-3404 Rafael Douglas Lopes Pessoa-845121 Raimundo Duarte Dos Santos-265468 Ramon Correa Da Silva-330980 Reginaldo Jose Pires Dos Santos-847423 Renato De Jesus-275091 Riva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Maicon Cardoso Viana 847803 Manoel Rodrigues Sabara-297274 Marcilio Alves Gomes-846091 Marcos Pereira Sander-521701 Mizael Rodrigues Lemos-848076 Paulo Cezar Rodrigues Rocha-822361 Paulo Ferreira Passos-121824 Paulo Henrique Ferreira Santana-292484 Pedro Da Cruz Souza-3404 Rafael Douglas Lopes Pessoa-845121 Raimundo Duarte Dos Santos-265468 Ramon Correa Da Silva-330980 Reginaldo Jose Pires Dos Santos-847423 Renato De Jesus-275091 Riva

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 50 00883 Processo: 0001686-91.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021711PB VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnacao. 00884 Processo: 0001816-86.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAI - RELATÓRIOSERGIO AKATSUKAajuizou demandaem facedoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivandoa concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde o requerimento administrativo realizado em 09/11/2005.Argumenta que a autarquia ao analisar seu histórico de labor não considerou o 7ª vinculo, no período de 01/02/1996 a 01/09/1997, reconhecendo apenas o interregno de 01/09/1997 a 30/09/1997, mesmo com o recolhimento das contribuições em atraso, conforme guia d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Relatório Trata-se de ação movida em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pretendendo-se a atualização do saldo do FGTS pelo INPC, em substituição à TR aplicada. Sustenta a parte autora que a TR não reflete a inflação, o que prejudica o trabalhador, devendo ser aplicado o INPC ou IPCA, que recompõe de forma mais adequada o valor da moeda, frente a inflação.Deferida a gratuidade de justiça (fls. 40).Citada, a CAIXA contestou pugnando pela improcedência do pedido.

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000773-31.2012.815.0681. ORIGEM: Comarca de Prata/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Antônio Sebastião Sobrinho. ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza (oab/pb 10.376). APELADO: Ministério Público Estadual. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MENOR COM 7 ANOS DE IDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. INCIDENTE DE INSANIDADE MENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Elizabeth Cristina De Mello Neto LSJ-1603 A028506152 691-20 Eloisa Aparecida Paz BWI-7171 L027770742 683-12 Endrigo Leandro Maia Oliveira BXI-3355 L030274968 745-50 Eneas Vieira De Souza MTT-1411 A028506337 604-11 Erenice Cordeiro De Macedo Rodrigues CMU-2153 L030290365 745-50 Erenice Cordeiro De Macedo Rodrigues CMU-2153 L030291308 745-50 Eri Alexandria Da Cunha IAD-8402 L030287783 745-50 Erico Pereira Baracho Filho DTP-3507 A028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 40, §1º, inciso III, alínea A, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP: 1.078.222-5, GERALDO DE FATIMA MARTINS DIOGO, a contar de 01/12/2017, ref. ao cargo de ASP, I/D. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termo

Poder Executivo ● 28/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2021 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 046 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I. – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de n° 003/2021, em face do servidor André Breuel Ferreira, de matrícula n° 111.3550, a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados. II. – Nomear para a comiss�

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 198 Inc. I; CRISTIANO JOSE DA SILVA, 05112493793, 2018.026204, 310421, Art. 244, Inc. II; DAVID FONSECA GOMES, 03565399121, 2018.193431, 314821, Art. 244, Inc. I; DJALMA ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 05465621519, 2018.256205, 300021, Art. 244, Inc. II; DOUGLAS MATIAS LOPES, 04739788587, 2017.138775, 202421, Art. 244, Inc. II; EDILSON DA SILVA SANTOS, 03391780904, 2018.037693, 231721, Art. 244, Inc. II; EDILSON JOSE DO NASCIMENTO, 02141197865, 2018.214637, 240621, Art. 244,