3.895 Resultado da pesquisa joao luiz da rocha vidal oab - data - 05/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 1118 monocrática.” 2. É de se ressaltar, ainda, que as cessões foram parciais, em razão de reserva de parte do crédito para pagamento de eventual honorário contratual do advogado, pelo que se afigura inviável a substituição dos cedentes. Nesse sentido, pertinente transcrever o que foi decidido no Agravo de Instrume
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 2154 Paulo - Autos nº 6566/05 V I S T O S. 1. Homologo a habilitação dos sucessores, nos termos do artigo do artigo 43 do Código de Processo Civil dos co-autores falecidos: Maria Aparecida Nogueira Sartori (fls. 928/940) e Antonio Fernando Vieira Nunes (fls. 941/953). Anote-se, providenciando a serventia as anotações neces
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 1375 também a utilização da TR tendo como fundamento a Lei nº 11.960/09, de 30/06/2009. Não há motivo, por outro lado, para que tal critério de correção apenas tenha início com a EC nº 62/09, de dezembro do mesmo ano, que apenas reproduziu aquilo que já estava em vigor pela legislação infraconstitucional.Por co