Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 157 placa EVZ 6643. Ficam as partes intimadas da informação de fl. 409/410 da CIRETRAN DE RIBEIRÃO PRETO de que o veículo FORD/KA FLEX de placa EVZ 6643 NÃO FOI LEVADO A LEILÃO, NEM AO MENOS FOI RECOLHIDO AO PÁTIO DE VEÍCULOS DA TRANSERP. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUCIANA SILVA MIGUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 594 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2012 Processo 0050104-58.2010.8.26.0547 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - Sandro Roberto Martins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1422 multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a 15 (quinze) dias, após o quê será convertida em indenização substitutiva em favor do autor, o qual deverá utilizar parte do valor para honrar o pagamento perante o Hospital. Fica confirmada a decisão antecipatória de fls. 56. Deixo de conhecer do pedido contraposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 417 acusado PEDRO DONIZETTI VIZOTTO como incurso no artigo 214, c. c. o artigo 224, alínea “a”, do Código Penal, e a cumprir a pena de SEIS (06) ANOS DE RECLUSÃO. Deverá ele iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, tendo em conta que se trata de crime hediondo. Levando-se em consideração o fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 388 alegações finais no prazo de dez (10) dias. - ADV: MARIA DOS ANJOS DA SILVA GONCALVES (OAB 90015/SP) Processo 0050553-45.2012.8.26.0547 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - R. F. da S. CONTROLE Nº 374/12- Intimação do Dr. Defensor para apresentar alegações finais no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 688 detrimento dos que assim não procederam. Nesses termos, reconsidero a r. decisão de fls. 219, e determino que os executados se manifestem em prol da comprovação do cumprimento do acordo com aplicação da nova legislação que lhes é favorável. Nesta data, prestei informações ao E. Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 635 - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP) Processo 0051804-35.2011.8.26.0547 - Monitória - Cheque - M P DINARDI & CIA LTDA - Fls.109: Certidão oficial de Justiça - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO. - ADV: PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI (OAB 139158/SP) Processo 0053345-69.2012.8.26.0547 - Monitória - Cheque - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 920 execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 2. Procedam às anotações e comunicações devidas. 3. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 595 transcorrido cinco anos da revogação do mandato, nos termos do artigo 25, inciso V do Estatuto do Advogado e do artigo 206, § 5º, incisos I e II do Código Civil. No mérito, salientou que os pagamentos foram efetivados pela entidade devedora em diversos depósitos e que efetuou o repasse ao autor da qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 516 POR MORTE TETO CONSTITUCIONAL INCIDÊNCIA ISOLADA SOBRE CADA UMA DAS VERBAS INTERPRETAÇÃO LÓGICO SISTEMÁTICA DA CONSTITUIÇÃO CARÁTER CONTRIBUTIVO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO SEGURANÇA JURÍDICA VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA PRINCÍPIO DA IGUALDADE RECURSO ORDINÁRIO EM MANDA