Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - DF0040996A Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Juiz sentenciante do processo JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0705166-19.2018.8.07.0018 38 Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo APELAÇÃO CÍVEL (198) Defeito, nulidade ou anulação (4703) DISTRITO FE

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 ELAINE AMORIM DE OLIVEIRA LIMA - DF3196600A FLAVIO LOPES DA SILVA JUDITE DE SOUZA ARAUJO ROGERIO DE SOUSA ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo ELAINE AMORIM DE OLIVEIRA LIMA - DF3196600A FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF4233500A Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA de origem Polo Passivo Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judici

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito Substituto: Joao Gabriel Ribeiro Pereira Silva Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.13.1.005428-6 - Relaxamento de Prisao -

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito Substituto: Joao Gabriel Ribeiro Pereira Silva Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.13.1.005215-0 - Acao Penal - Procedime

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 parte autora emendar a petição inicial para indicar, sob sua responsabilidade (artigos 6º e 77, inciso I, ambos do CPC) e sob pena de indeferimento de plano da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), i) o Administrador Judicial, seu CPF e, se o caso, o número da OAB; ii) advogado da falida ou da recuperanda e a respectiva OAB; iii) os integrantes do Comitê de Credores, se houver; iv

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Contratos de Consumo (7771) VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF0047088A MARINA FONTES DE RESENDE - DF0044873A ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO - ANPT LUCIANA MOURA ALVARENGA SIMIONI - DF0187800A RUDI MEIRA CASSEL - D

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 valor depositado a título de fiança, seja superior à R$1.000,00 (mil reais), oficie-se à Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, nos termos da decisão proferida no PA 00.245/2012. Nos termos da nova redação dada ao art. 387, IV, do Código de Processo Penal, pela Lei nº 11.719/08, deixo de estabelecer o valor mínimo para a reparação do dano material causado à vítima, por falt

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito Substituto: Joao Gabriel Ribeiro Pereira Silva Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.13.1.002195-7 - Acao Penal - Procedimento Ordin

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Marcio da Silva Alexandre Diretor de Secretaria: Rafael Costa Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.09.1.008150-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A.S.D.O.. Adv(s).:

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES (319785) LUANA LOPES SILVA (319786) LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS (315987) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS (319800) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA (318278) YEDA MARIA MORALES SANCHEZ (316912) II - Circunscrição Judiciária de Taguatinga a) 04/07/2016 a 02/08/2016 CARINA LEITE MACEDO (318286) b) 08/08/2016 a 06/09/2016 FILIPE MASCARENHAS TAVARES (319802) c) 12/09/