Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 requerer a reforma da decisão combatida. Dispenso informações. Intimem-se. À agravada para resposta no prazo legal. Brasília, 3 de junho de 2019. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator N. 0735892-27.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: CONJUNTO ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME. A: PAULO EDUARDO NOGUEIRA BAETA NEVES. A: FABIOLA DA SILVA FAGGIONI BAETA NEVES. Adv(s).: SP1529000A - JOSE AL

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0702597-79.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF2571800A - GRACIELA RENATA RIBEIRO. R: MARCONDES JOSE RODRIGUES. Adv(s).: DF3808600A - MARCELO RODRIGUES DE LIMA. Número do processo: 0702597-79.2017.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARCONDES JOSE RODRIGUES APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 tanto na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça como na desta Corte: ?(...) 1. A jurisprudência desta Corte Superior firmou entendimento no sentido de que resta prejudicado, pela perda de objeto, o recurso especial interposto contra acórdão que examinou agravo de instrumento, quando se verifica a prolação da sentença de mérito, haja vista que nela a cognição é exauriente.? (AgInt no AR

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 possibilidade de estender-se aos sócios da empresa a responsabilidade pelos danos causados aos credores em razão de abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração da personalidade jurídica constitui medida excepcional, aplicável somente nos casos em que evidenciadas as circunstâncias legalmente definidas

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 se IRACI LUCIA SCHREINER, para responder aos embargos de declaração. Brasília, 17 de junho de 2019 15:36:15. JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador 215

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Arquive-se. Brasília, 23 de maio de 2019. Desembargador JOÃO EGMONT Relator , , 23 de maio de 2019 14:44:49. JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador 2179

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 AZEVEDO AIRES, SOBERANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por JANE REGINA BORGES ARAUJO contra decisão proferida na ação de conhecimento 0723358-51 proposta em desfavor de LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR, SOBERANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ENECY AZEVEDO AIRES. A agravante peticiona informando que não possui mais interesse em pross

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 requerem que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítidos interesses modificativos ID- 8447765 e 8503313. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023, §2°, do CPC, intimem-se AGRO PAULISTA REPRESENTACAO DE PROD AGROPECUARIOS LTDA ? ME, CIRO KURIBAYASHI, BRUNO FERREIRA DA CUNHA, CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA, EDNA LUCIA SALGADO, MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA HELENA OLIVEIRA DE

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 artigo 932, III do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do presente recurso, eis que manifestamente inadmissível. Publique-se; intimemse. Brasília, 23 de maio de 2017 08:25:10. JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador 482

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 artigo 1.023, §2°, do CPC, intime-se EMPLAVI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA, para responder aos embargos de declaração. Publiquese; intimem-se. Brasília, 2 de abril de 2019 18:57:05. JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador N. 0710879-26.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: RUDSON CELESTINO CUSTODIO. Adv(s).: DF0051680A - RONAN SALVIANO CUSTODIO, DF0024308A - AVENIR JOSE DE SOUZA JUNI