Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 6210 Considerando que o Município executado efetuou o depósito Considerando, por fim, a adoção, pelo Tribunal Regional do relativo aos honorários advocatícios e do perito EMERSON LUIS Trabalho da 15ª Região, da ferramenta ZOOM MEET para a OSORIO DE OLIVEIRA, objeto das Requisições de Pequeno Valor realização das sessões telepresenciais; expedidas, providenci

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 6296 Não havendo composição, o Juízo poderá praticar atos e determinar Apresentada a defesa e eventuais documentos, terá o(a) providências para o prosseguimento do processo, uma vez que se reclamante o prazo sucessivo de dez dias para manifestação em trata de mediação qualificada. réplica, independentemente de nova intimação. Ficam as partes e advogados c

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 8151 dispensada a intimação da União nos termos da Portaria 582/2013, do Ministério da Fazenda (ID 8af891e), registre-se no sistema PJe os pagamentos efetuados, com o que julgo extinto o presente cumprimento de sentença e considero que finda, nos presentes autos, a prestação jurisdicional por esta Especializada. Conforme já determinado, solicite-se a transferência d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador mas não repassados ao fundo. Como bem destacado pela ré na contestação, (...) Ainda quanto à legalidade da aplicação da TR como índice destinado a remunerar as contas vinculadas de FGTS, cumpre destacar que o E. STF, ao julgar o RE 226.855/RS, considerando a natureza de regime jurídico desse fundo, corroborou a constitucionalidade da Lei 8.177/91 ao alterar o referido ín

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001374-72.2004.403.6117 (2004.61.17.001374-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP047037 - ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR E SP135538 - ADRIANA PAIS DE CAMARGO GIGLIOTI) X JOAO BATISTA NOBREGA(SP040512 - JOAO BATISTA NOBREGA) SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial intentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, em face de JOÃO BATISTA NOBREGA. A credora requereu a extinção da presente execução, nos termos do artigo 267, VI do CPC, tendo em vista o valor da dívida e a inexistência

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7769 reclamada COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES a retificação O autor se manifestou sobre a defesa e documentos na sessão do dos cálculos apresentados, observando rigorosamente os dia 07.03.2018, onde prestou depoimento. Foi homologada parâmetros estabelecidos nos Fundamentos supra. desistência parcial. Assino prazo de 10 dias para tanto, sob pena de designação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 820 NOTA: OS ADIADOS E S DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOTA : DE CONFORMIDADE COM O ART. 143 DO RITJSP, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA DEVERÃO SER COMUNICADOS ATÉ O INÍCIO E NO LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. 0000006-39.2008.8.26.0418 (990.10.549970-8) - Apelação - Paraibuna - Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1946 mandado de levantamento eletrônico em favor da requerente, como requerido, não se aplicado, ao caso dos autos, o Comunicado CGJ 2/2017. Não há custas finais, pois ausentes os atos de execução. P. R. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: RICARDO SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 216 0001156-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 818.376; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: ROBSON THOMAS MOREIRA; Paciente: Nelson Nicácio de Lima; Advogado: ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB: 223547/SP); 0001159-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pompéia; Vara: Vara Ú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 52 990.09.082410-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 808379; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Elisiane Cristina Boço; Paciente: Fábio Aparecido Mendes do Nascimento; Advogada: Elisiane Cristina Boço (OAB: 240803/SP) (FUNAP); 990.09.082411-5; Habeas C