Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 335 devolução, manifeste-se a parte se insiste na prova ou se desiste da oitiva da testemunha. Int. - ADV: NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), GENNE CLEVER ALVES SANCHES (OAB 113730/SP), PAULO HENRIQUE CORRÊA MINHOTO (OAB 177342/SP), HILDA PETCOV (OAB 69717/SP) Processo 0196272-75.2011.8.26.0100 (583.00.2011.19627

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1272 149 requerente. III - Dispositivo. Diante dos motivos expostos, com fulcro no art. 269, I, do CPC, julgo totalmente improcedente o pedido autoral pelos os fundamentos fáticos e jurídicos acima expostos. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). P.R.I Empós o trânsito em julgado, dê

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 581 296 ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADA: Claudia Ribeiro de Barros Leal - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 22 e seu § 1º da Lei Municipal nº 9.859, de 26/12/2011.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 462 164 ADV: MARCELO MELO MALTA - Processo 0073348-36.2005.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXEQUIDO: Josenias de Paiva Queiroz - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 22 e seu § 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1686 encaminhamento de convites futuros. Assim, eventuais desidiosos deverão consultar os autos digitais para terem acesso ao link de ingresso à audiência designada nesta oportunidade, sob pena de preclusão. Aqueles que não possuem endereço eletrônico, deverão obrigatoriamente buscar meios para providenciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1757 se tratar de documento indispensável ao deslinde do feito, deverá juntar nova cópia digitalizada no documento de fls. 26/28, considerando que a cópia atual encontra-se ilegível nos autos. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ressalvo que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 461 pesquisas visando a localização de bens em nome dos executados. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1113 pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz”. Diferentemente do sistema adotado pelo Código de Processo Civil onde a revelia decorre do não oferecimento de resposta ao pedido inicial -, em sede de Juizado esta resulta da ausência do réu à sessão de conciliação ou à audiência de inst

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 26 136 10) 305483-93.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199602297786 - MONITORIA REQUERENTE.: EDUCADORA E EDITORA A.D. LTDA REQUERIDO.: JOIZIA CARMEM BEVILAQUA NOCRATO. “Sentença de fls. 29: Vistos, etc. Trata-se de reqüesto em que o processo encontra-se estagnado, por mais de mais de um ano nas prateleiras desta Unidade Judiciária. Verifica-se, in casu, que a parte autora tem o ônus d

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2136 432 81.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jose Iran Bezerra - REQUERIDO: Fundacao Coelce de Seguridade Social - R.H. Em análise aos fólios, vislumbro que a controvérsia em tema pode ser decidida com as provas já constantes no caderno processual, viabilizando o julgamento da lide no estado em que se encontra, na forma do artigo 355,