Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Vistos. ADVOGADO Mantenho a decisão agravada. RECORRIDO ADVOGADO Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ADVOGADO ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas ADVOGADO do Tribunal Superior do Trabalho). RECORRIDO ADVOGADO Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade,conheceu do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, Tim Celular S.A. (id 4d90192, págs. 1565 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 405/429) e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento e manteve a sentença, adotando-se as suas razões de decidir, nos DECISÃO: A 08ª Turma, à u

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO JOAO BATISTA GONCALVES(OAB: 41867/MG) SHC CONFECCOES LTDA JOAO BATISTA GONCALVES(OAB: 41867/MG) SUELEN ALVES PEREIRA HESS JAQUELINE APARECIDA DE ANDRADE VIEIRA(OAB: 135772/MG) REGINALDO GIOVANELI(OAB: 214614/SP) ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 166665/MG) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA APARECIDA DA ROCHA PODER JU

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 189 ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORREA(OAB: 100865/MG) JOAO BATISTA GONCALVES(OAB: 41867/MG) Ata redigida por Ana Raquel Latorre Ribeiro Amaral ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE MORAIS Juiz(a) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTH GONCALVES SANTOS PODER JUDICIÁRIO Ata redigida por ANA RAQUEL LATORRE RIBEIRO AMARAL, JUSTIÇA DO Secretário(a) de Audiência. BELO HORIZ

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO(OAB: 20986/GO) RICARDO RESENDE PEREIRA(OAB: 61288/GO) FERRARI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR(OAB: 22773/GO) SEBASTIAO CAXICHO FRANCO NETO(OAB: 21418/GO) WILSON JOSE DE RESENDE JUNIOR JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR(OAB: 22773/GO) SEBASTIAO CAXICHO FRANCO NETO(OAB: 21418/GO) CRISTIANO DA CRUZ ALVES EIR

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1303 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJONADA. PERÍODO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/2017. As alterações de direito material inseridas pela lei 13.467/2017 só se aplicam a partir de sua entrada em

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 455 Intimado(s)/Citado(s): - FERRARI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. APRESENTAÇÃO DOS REGISTROS. ÔNUS DA PROVA. É ônus do empregador que PROCESSO TRT - ROT-0010234-65.2021.5.18.0103 conta com mais de 20 (vinte) empregados o registro da jornada de RELATORA : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILV

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária ADVOGADO virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos recursos da Reclamante e dos Reclamados (FERRARI COMERCIO DE RECORRENTE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CAMILA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO RESENDE E

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2596 RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível e Empresarial Número do processo: 0003413-75.2016.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DENISE BRITO BARBOSA OAB: 90633/MG Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR OAB: 22773/GO Participação: REQUERENTE Nome: MASTER CONS

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 113 Número do processo: 0015544-82.2016.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR OAB: 22773/GO Participação: APELANTE Nome: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR OAB: 22773/GO Participação: APELANTE Nome: REI EMPREENDIMENTOS LTDA Participação: