Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5481219-69.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) APELANTE: HIROSI KACUTA JUNIOR - SP174420-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2129 RTSum - 0010586-75.2017.5.18.0131 AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO PROCESSO: 0010586-75.2017.5.18.0131 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Reclamante: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO Advogado(s) do reclamante: JUNIO CARLOS SILVA LUZIANIA, 4 de Setembro de 2017. FERNANDES Reclamado:CAMPOS TELES CONSTRUTORA EIRELI - ME e outros DESPACHO (Art. 1º, §2º, I

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-1001068-24.2016.5.02.0002 Relator FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO RECORRENTE JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO ALVARO LUIZ DE LIMA RUSSO(OAB: 254620/SP) RECORRENTE EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) RECORRIDO JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO ALVARO LUIZ DE LIMA RUSSO(OAB: 254620/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 281 excepcional, o que não ocorreu no presente caso. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR11167-44.2015.5.15.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, RR-10891- Edital 96.2015.5.15.0136, 3ª Turma, DEJT-31/03/17, AIRR-1112340.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-198652.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-1241525.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJ

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 1623 20.926.224, Av. Saudade, 341 - 17400-000, Garça/SP. Cinthia Maria da Fonseca Espada Garça, 31/07/2015. Juíza do Trabalho CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA Juíza do Trabalho Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0010385-40.2015.5.15.0098 AUTOR JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO MARCUS DE OLIVEIRA(OAB: 345831/SP) RÉU S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO A

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 283 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0012629-15.2015.5.15.0009 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO JOAO GASCH NETO(OAB: 99598/SP) ADVOGADO WALTER GASCH(OAB: 103072/SP) RECORRENTE FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO MONALIZA FINATTI MANZATTO(OAB: 164574/SP) ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) RECOR

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 15793 Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 15 de março de 2021. - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP SAO PAULO/SP, 15 de março de 2021. GENIVALDO GOMES DA CRUZ JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-1001177-65.2018.5.02.0035 RECLAMANTE JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO CARLA ROBERTA PEREIRA DA CUNHA QUIRINO FERREIRA DE

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA(OAB: 18573/BA) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL(OAB: 35841/BA) CECÍLIA LEMOS MACHADO(OAB: 28396/BA) Fica notificado(a) REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO ADVOGADO para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID ADVOGADO nº 7199fe2. 2535 SALVADOR/BA, 29 de setembro de 202

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 5359 Em sessão realizada em 03/10/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Votos Revisores o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do Trabalho LARISSA CAROTT

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 5362 JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator Identificação 3 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) PROCESSO nº 0012629-15.2015.5.15.0009 (ED) Votos Revisores EMBARGANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID 10a36a8 RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE Acórdão Processo Nº RO-0012629-15.2015.5.15.0009 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE JOAO BATISTA DOS SANTO