Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS 294 IRANI OTTONI(OAB: 6256-A/MS) SERRA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. LAERCIO VENDRUSCOLO(OAB: 6550/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Relator - JOAO BATISTA CEZAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS PROCESSO nº 0025943-81.2015.5.24.0072 (RO

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JULIANA CHAMA PALADINI(OAB: 360565/SP) MUNICIPIO DE TIETE MUNICIPIO DE TIETE JOAO BATISTA CEZAR GONCALVES MARIA JULIANA PEREIRA(OAB: 331891/SP) JULIANA CHAMA PALADINI(OAB: 360565/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 830 Recolhimento. DA CONVERSÃO DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO FGTS - BASE DE C�

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4516 GERSON LACERDA PISTORI PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO Votos Revisores PROCESSO nº: 0011070-49.2020.5.15.0073 (RORSum) CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2021. RECORRENTE: GRAMATURA PAPEIS E ARTEFATOS LTDA RECORRIDO: CICERO CORREIA DA SILVA MASSACO OKAMOTO ALBRECHT JUÍZA SENTENCIANTE:ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA Diretor de Secretaria RELATOR: GERSON LACE

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 10245 disposto no artigo 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Honorários advocatícios pela reclamada, no percentual de 15% NOTIFICAÇÃO PJe-JT sobre a efetiva condenação, diante da assistência sindical. Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 20/10/2016 14:30 horas, sendo que a ausência implicará em Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor a

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN(OAB: 10733/MS) DANIELA JIMENEZ CANCE(OAB: 14053/MS) JOAO BATISTA CEZAR VAN HANEGAM DONERO(OAB: 9835 -B/MS) IRANI OTTONI(OAB: 6256-A/MS) SERRA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. LAERCIO VENDRUSCOLO(OAB: 6550/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 893 Parte contrária :

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS 14924 Ministério Público do Trabalho - PJ ciente. Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA CEZAR GONCALVES ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o PODER JUDICIÁRIO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. 4ª TURMA

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO Campo Grande, 25 de setembro de 2018. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA ADVOGADO CUSTOS LEGIS Desembargador do Trabalho 305 AMERICO BORDINI DO AMARAL NETO(OAB: 14617-A/MS) EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN(OAB: 10733/MS) DANIELA JIMENEZ CAN

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 898 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS PROCESSO nº 0025943-81.2015.5.24.0072 (ED) ACÓRDÃO 1ª TURMA Acórdão Processo Nº RO-0025943-81.2015.5.24.0072 Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE JOAO BATISTA CEZAR ADVOGADO VAN HANEGAM DONERO(OAB: 9835 -B/MS) ADVOGADO IRANI OTTONI(OAB: 6256-A/MS) RECORRENTE EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 RECORRIDO Desta forma, judicou com acerto o Magistrado de origem ao entender que a rescisão contratual se deu por iniciativa do autor, em ADVOGADO 14.05.2015, não havendo prova suficiente para que se ateste a RECORRIDO ADVOGADO rescisão indireta, como postulado. 320 VIFERRO FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA LUIZ ROBERTO MARETO CALIL(OAB: 7338/ES) JOAO BATISTA CEZAR COSTA A

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DANIELA JIMENEZ CANCE(OAB: 14053/MS) JOAO BATISTA CEZAR VAN HANEGAM DONERO(OAB: 9835 -B/MS) IRANI OTTONI(OAB: 6256-A/MS) SERRA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. LAERCIO VENDRUSCOLO(OAB: 6550/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 300 Advogado : VAN HANEGAM DONERO Recorrido : SERRA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Advog