Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 653 Reclamante: JOAO BATISTA ANDRE DE OLIVEIRA, CPF: 008.297.604-07 Advogado(s) do reclamante: FABIO NASCIMENTO MOURA Reclamado: VIEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, CNPJ: 19.409.691/0001-00 REGINA CLEYDE FERREIRA DE ALMEIDA GALVAO Intimação Processo Nº RTOrd-0000627-53.2017.5.21.0016 AUTOR JOAO BATISTA ANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIO NASCIMENTO MOURA(OAB: 12

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 21622 JULIANA BENATTI Juíza Relatora ACÓRDÃO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0010729-17.2016.5.15.0088 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOAO BATISTA ANDRE Votos Revisores RECORRIDA: ACOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA RECORRIDA: UNIÃO - AGU/PSU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LORENA JUIZ SENTENCIANTE: WILSON CANDIDO DA SILVA Acórdão Processo

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 6489 ser direcionada à instância revisora. Atentem, ainda, para o fato de que toda a fundamentação integra o dispositivo. A inobservância ocasionará a imposição de multa, com respaldo no art. 1.026 do CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO Intimem-se as partes e, oportunamente, se o caso, a União. 1ª Vara do Trabalho de L

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3541 5. A presente sentença homologatória tem efeitos de ALVARÁ na forma da Súmula 368 do TST; JUDICIAL para fins de saque do FGTS e do SEGURO- 4. Desnecessária a intimação da União Federal, por meio da DESEMPREGO nos moldes da legislação em vigor: DADOS DO Procuradoria Geral Federal, considerando os termos da Portaria TRABALHADOR: WANDRE VICTOR DA SILVA NICACIO

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 AUTOR JOAO BATISTA ANDRE DOS SANTOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS(OAB: 279486/SP) ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL APAPS GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA(OAB: 189566/SP) Restaurante Porta do Sol VENICIO TOME DE SIQUEIRA(OAB: 125833/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3477 Certidão negativa de 15060815294172900 Certidão bloqueio da 000017362374 COM

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1622 NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO RODRIGO DOS SANTOS - VIA VAREJO S/A Ficam as partes INTIMADAS para manifestação, caso queiram, acerca do laudo pericial, no prazo de 48h. PROCESSO Nº 0001161-61.2016.5.10.0105 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Assinado pelo(a) servidor(a) JOJIANA MENDES NUNES

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42188 RÉU ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL APAPS GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA(OAB: 189566/SP) Restaurante Porta do Sol VENICIO TOME DE SIQUEIRA(OAB: 125833/SP) processo identificado em epígrafe. ADVOGADO RÉU ADVOGADO Às 14h23min, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Intimado(s)/Citado(s): Presente o(a) autor(es), acompanhado(a) do(a) advogado

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU 3396 DANIELA EMERICH DA SILVA MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 320037/SP) CHACARAS CASTELO COUNTRY CLUB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): Justiça do Trabalho - 15ª Região - DANIELA EMERICH DA SILVA Vara do Trabalho de Itu Processo: 0012461-20.2014.5.15.0018 DESTINATÁRIO: AUTOR: JOAO

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE/PE, 16 de junho de 2020. 2480 As obrigações encontram-se na petição de ID. 35c4079, com as condicionantes impostas por este juízo sob o Id. 81fbb51 e aceitas ANTONIO WANDERLEY MARTINS pela parte ré em manifestação sob o Id.51c0ab7, ocasião na qual Juiz(a) do Trabalho Titular fez prova da condição de optante pelo Simples Nacional, desde 01/01/2020. Proces

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 RÉU ADVOGADO ESTADO DE SAO PAULO CASSIA MARIA SIGRIST(OAB: 96204/SP) Intimado(s)/Citado(s): 5305 ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB: 242976/SP) EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 96729D/SP) SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 237697/SP) FLAVIA USEDO CONTIERI RAMALHO(OAB: 215251/SP) NAARA MARQUES DE CASTRO SOUZA(OAB: 270638/SP) A. L. DE ALMEIDA NOGU