32 Resultado da pesquisa joao arthur luiz - data - 30/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE RENATO DORNELAS DE SOUZA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500107-30.2019.8.26.0575 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3008376/2019 - S.JOSE DO RIO PARDO AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : RITA VALERIA LINO DA SILVEIRA PEREIRA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500108-15.2019.8
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASS
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 244 prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso convocado pelo Juízo da execução ou pelo órgão administrativo que o auxilia na execução da pena (Central de Atendimento ao Egresso ou entida
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 378 Processo 0008063-20.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - HEITOR DE SOUZA SILVA - Requisite-se ao Diretor da Unidade Prisional envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado HEITOR DE SOUZA SILVA, MTR: 1155853-3, RG: 49605441, RJI: 192775406-58, Penitenc
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 388 DA SILVA - Defiro a inclusão do Defensor constituído. Anote-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP) Processo 0006791-20.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - N.G.B. - Defiro a inclusão do Defensor constituído. Anote-se. - ADV: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILV
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 301 ao sentenciado, remanescendo 08 (oito) horas de estudo a serem aproveitadas em eventual futura remição. - ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP) Processo 0008527-44.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VISMAR MOREIRA DA SILVA - Aguarde-se a a
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3238 intermediário, na categoria de petição intermediária digitalização (Código 7094), observando-se que as peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com a nomenclatura correspondente disponível no sistema SAJ, pelo(a) Patrono(a)”. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1873 AVERIGUADO : MARCIO FIALHO DE CARVALHO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500462-69.2021.8.26.0575 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2153172/2021 - S.JOSE DO RIO PARDO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAO ARTHUR LUIZ VARA:1ª VARA PROCESSO :1500463-54.2021.8.26.0575 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3042288/2021
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 340 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507784-85.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: SAULO LAGES FERREIRA LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apdo/Apte: Minist
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 723 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500116-89.2019.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus