Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLUCE BRAGA DE MENEZES (OAB 8652/AM) Processo 0616393-62.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Lucas de Menezes Maia - Considerando as medidas de prevenção adotadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para evitar o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), que entre outras suspendeu todas as audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 4052 Processo 1002826-03.2018.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nilson Correia de Moraes Junior - Juraci Rosa Borges - Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinta esta ação de Execução de Título Extrajudicial, que Nilson Correia de Moraes Junior promove em face de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 827 384 PMH X MARIA CRISTINA SILVA; 3350/00-PMH X ARMANDO DE MIRANDA NETO; 3351/00-PMH X GERMINA MARINHO DOS SANTOS; 3354/00-PMH X MARIA TEREZA SOUZA; 3355/00-PMH X OLEGARIO PEREIRA; 4821/00-PMH X VALDEMAR PEDRO DE ANDRADE; 4822/00-PMH X ELIEZER PEREIRA BRITO; 4826/00-PMH X JOSE CAMPOS ;4827/00-PMH X LEONEL CALOGERO JUNIOR; 4828/00-PMH X MARIA APAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não compõe a base de cálculo para a incidência da contribuição para o PIS e da COFINS. Com essa orientação, o Tribunal, por maioria, deu provimento a recurso extraordinário no qual se discutia a possibilidade de inclusão do montante do ICMS gerado na circulação de mercadoria ou prestação de serviço no conceito de faturamento para fins de incidência da contribuição para o PIS e da COFINS — v. Informativo 856. Preva

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

paranoide, possui deficiência que gera efeitos pelo prazo mínimo de dois anos, apresentando incapacidade laboral. Assim a parte autora cumpre os requisitos do artigo 20, §§ 2º e 10 da Lei 8.742/93. Resta, assim, analisar o requisito objetivo referente à renda (art. 20, § 3º da Lei n. 8742/93, com redação dada pela Lei 12.435/2011). Conforme o laudo social, o grupo familiar é composto pela parte autora, pelos pais e pela avó paterna. Esta aufere R$ 1.744,88 (mil, setecentos e quarenta

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 879 198 4540/04-PMH X VIRGINIA APARECIDA NALIN; 4541/04-PMH X GENIVAL FLORENCIO DA SILVA; 4547/04-PMH X EVALDO DOS REIS GORITO; 4549/04-PMH X ALAN KARDEC RAMOS; 574/05-PMH X JOEL F SILVA; 577/05-PMH X NELITA DOS SANTOS; 581/05-PMH X TEREZINHA C M FERREIRA; 586/05-PMH X PAULO CELSO CLAUS; 588/05-PMH X CRISTINA M MALDONATTO COUTO; 589/05-PMH X ELVIR

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se quanto a forma do recebimento por meio de ofício precatório (PRC) ou por requisição de pequeno valor (RPV). No silêncio, será expedido ofício precatório (PRC). 5) Na expedição da requisição de pagamento, deverá ser observado o seguinte: a) caso o valor dos atrasados não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, será expedida requisição de pequeno valor (RPV) em nome da parte autora; b) na hipótese de os atrasados superarem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Gildasio Alves De Souza OWS-8773 L030641641 746-30 Gildete Pereira Cordeiro OXG-5581 A028848429 555-00 Gildiesel Com De Pecas Autotivas HGI-3046 A028838541 672-61 Giliardi Pereira Fonseca HHQ-3436 A028625720 672-61 Gilmar Antonio Lopes De Oliveira GSH-5540 A028699627 518-51 Gilmar Antonio Lopes De Oliveira GSH-5540 A028699626 664-50 Gilmar Manoel Da Silva HCV-7736 L030639529 745-50 Gilmar Miranda De Souza HHY-5301 A028832399 672-61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Fabiane Gonçalves De Franca 3391519020 6024721/2017 276154/2017 30 Dias Eliangela Ferreira Da Costa Silva 4021463120 5913011/2017 273676/2017 30 Dias Werislaine Oliveira Diniz Correa 463315821 6021664/2017 276801/2017 30 Dias Celso Heleno Lage 2977214000 5961056/2017 274413/2017 30 Dias Ricardo Jorge Dos Santos 1444179905 5911956/2017 274087/2017 30 Dias Adriana Eustaquia Neves Chagas 4356477007 5925360/2017 272989/2017 30 Dias Gard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0196/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03594413 Marcelo Pires Bessa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09745993 Luizane Maria da Silva Ferreira –