Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 28 de agosto de 2020. 153 O meio próprio para a cobrança do valor superior recebido pelo reclamante é a ação de repetição de indébito. Agravo de petição a EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria que se dá provimento. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO sob o mesmo título. Os honorários periciais, ora arbitrados em R$1.000,00, deverão ser ADVOGADO pagos pela parte ré. ADVOGADO Juros de mora incidentes no importe de 1%, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, calculados sobre o valor já corrigido ADVOGADO monetariamente. Correção monetária a partir da exigibilidade da ADVOGADO verba, observand

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 82 "...As razões dos embargos opostos relacionam-se a pedido com efeito modificativo do julgado anterior, razão pela qual, Notificação nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, e consoante entendimento exposto na Orientação Jurisprudencial 142, da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, determino a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de ci

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-0131990-86.2015.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRENTE ARIBERTO FERNANDES BATISTA ADVOGADO

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41 reclamante se encontrava submetida ao poder diretivo da empregadora e à disposição dela, ou seja, estava efetivamente DANIELLE DE OLIVEIRA GONDIM trabalhando. Assessor Assim, afigura-se legítimo o direito da reclamante em vindicar o reconhecimento do apontado período clandestino, entendimento esse que, ressalte-se, acompanha jurisprudência pacífica de ambas as Tur

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 154 audiência, que viesse a configurar a hipótese de mandato tácito. ou erro na análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição Assim, determino que seja regularizada a habilitação do causídico dos embargos declaratórios. no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento das ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do contrarraz

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 377-B/SE) PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) ITAU UNIBANCO S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) THIAGO MARCELO DA SILVA CABRAL ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - JULIANA CAVALCANTI NASCIMENTO MORAIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO Melhor analisan

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 143 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em poderá provocar a incidência de multa prevista em lei por ausência 26/07/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores de cooperação no andamento do feito. Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), EDUARDO JOAO PESSOA/PB, 27 de julho de 2022. ALMEIDA (Relator) e CARLOS COELHO DE MIRAND

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA (OAB: 12268A-PA) RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES ADVOGADO: FERNANDA ALVES CAMPBELL GOMES (OAB: 21111A-PA) Relação de Julgamento Órgão Julgador Colegiado: Turma Recursal Sessão de Julgamento: 27/11/2019 Processo: 0800694-77.2016.8.14.0302 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunt

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 110 Número do processo: 0800694-77.2016.8.14.0302 Participação: RECLAMANTE Nome: EDUARDO GLAUCIO JERONIMO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO ALVARO CARVALHO DA SILVA OAB: 20809/PB Participação: RECLAMADO Nome: TIM CELULAR S.A Participação: ADVOGADO Nome: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB: 20335/PEProcesso nº0800694-77.2016.8.14.0302 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme possibilita o art.