Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 128 Notificação Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO FRANCISCO DA SILVA Fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar resposta aos embargos à execução apresentados pela reclamada INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Id nº 5d01aba e nº 12734fc, no prazo legal. Notificação Processo Nº RTOrd-0001292-70.2016.5.13.0002 AUTOR ADRIANO MOREIRA DA SILVA A

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0041675-76.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBERTO NASCIMENTO DE AZEVEDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0041809-35.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRA REGINA ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0042024-11.2015.4.03.6301 CLASSE: 16

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044135-65.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALTER TADEU FAUSTINO ADVOGADO: SP267037-RAUL ANDRADE VAZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 11/11/2015 14:45:00 PROCESSO: 0044137-35.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SYLVIA FRANCISCA DE MENEZES ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044135-65.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALTER TADEU FAUSTINO ADVOGADO: SP267037-RAUL ANDRADE VAZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 11/11/2015 14:45:00 PROCESSO: 0044137-35.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SYLVIA FRANCISCA DE MENEZES ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACION

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 70 Perícia In Loco (Local de trabalho) será realizada no dia 07/03/2018 (quarta-feira), às 8:40h, na unidade da reclamada em SOLANGE MACHADO CAVALCANTI que o reclamante laborou. Juiz do Trabalho Titular Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0001129-56.2017.5.13.0002 AUTOR DIEGO CUSTODIO LOPES ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU EM

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUCIRINO FERNANDES SANTOS(OAB: 23418/PB) FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 102 AUTOR NADJA HELENA DOS SANTOS FERREIRA GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFA

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 107 Intimado(s)/Citado(s): - THE & CAVALCANTE LTDA - ME Fundamentação DESPACHO Remeto mais uma vez ao autor a certidão do Sr. Oficial de Justiça Ficam as partes, por seus procuradores intimadas a terem vista do ID 1d245b2 que informa que o estabelecimento réu se encontra inteiro teor do laudo perícial ID 7f2dd2a, bem como, em

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 157 para retornar ao trabalho, o que não aconteceu até o presente Assinatura momento. Apresenta cópia da CTPS sem baixa, extratos de FGTS e JOAO PESSOA, 4 de Outubro de 2018 contracheque. Entretanto tais documentos por si só não são capazes de fazer VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA prova quanto à forma de ruptura contratual. Juiz do Trabalho Substituto Notificação

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 103 o benefício econômico que a União possa alcançar com a satisfação do crédito. É fato, também, que o Ministério da Previdência Social publicou a PODER JUDICIÁRIO Portaria nº 582, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe que o JUSTIÇA DO TRABALHO órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições previden

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 98 Portaria nº 582, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe que o órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da PODER JUDICIÁRIO execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a JUSTIÇA DO TRABALHO Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar quando o valor Fundamentação das contribuições previdenciárias devidas no proces