Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 29079 JUIZ SENTENCIANTE: VIRGÍLIO DE PAULA BASSANELLI RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO G.D.JAAM./pmamede Votos Revisores Inconformada com a r. sentença de fls. 287/294, recorre a reclamada com as razões de fls. 304/307. Sustenta, em resumo, deva ser afastada sua condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, honorários periciais e advocatícios. Não for

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 438 Dispensado o preparo. Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / JUSTA Edital Processo Nº RO-0011187-23.2014.5.15.0082 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE PATRICIA FERNANDA LIBONI DINIZ ADVOGADO FRANCISCO EUDES ALVES(OAB: 339409-D/SP) RECORRIDO C&A MODAS LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) CAUSA/

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 24311 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). PROCESSO nº 0011328-55.2015.5.15.0131 (RO) 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Votação unânime. RECORRENTE: ECCO DO BRASIL

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 24705 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 16 de outubro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias) e Desembargador Ricardo Regis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). S

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 14974 Votos Revisores Inconformado com a r. sentença de fls. 103, recorre o reclamante com as razões de fls. 105/109. Sustenta, em resumo, que tem direito à gratuidade de justiça e consequente isenção das custas processuais. Contrarrazões às fls. 112/115. Acórdão Processo Nº RO-0011583-48.2017.5.15.0129 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE EDIVALDO MEND

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 RECORRENTE Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto ADVOGADO Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Santos Pelegrini e Ricardo Regis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. 15000 ANDREIA DE FATIMA GALVAO DOS SANTOS WILLIAM DE CAMPOS BELFORT(OAB: 313409/SP) MUNICIPI

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 19367 PROCESSO nº 0010776-23.2014.5.15.0100 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) 2ª VARA DO TRABALHO DE LINS EMBARGANTE: AGROTERRENAS S.A. CANA EMBARGADO: ACÓRDÃO Nº RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO G.D.JAAM./aclsd Votos Revisores Agroterrenas S.A. Cana, reclamada qualificada nos autos do recurso ordinário em epígrafe, ingressa com Embargos Declaratórios de id nº fd5ac

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 14061 voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FABIO GRASSELLI PROCESSO nº 0010117-77.2016.5.15.0121 (RO) Relator VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO 1º RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. 2º RECORRENTE: FERNADO ALVES SOARES JUIZ SENTENCIANTE: APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES M

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 18765 RECORRIDO: TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Votos Revisores G.D.JAAM./jpaula Inconformado com a r. sentença de ID. 3301642, proferida pela MM. Juíza Dra. ANDREA M. PFRIMER FALCÃO, recorre o reclamante com as razões de ID. 7b5c7fc. Pretende, em resumo, a condenação do reclamado ao pagamento de diferenças salariais, horas extras, m

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRIDO Relator ADVOGADO 27829 GUSTAVO DA CRUZ(OAB: 288254/SP) ASCENTY TELECOMUNICACOES LTDA. ROBERTO VALENTE LAGARES(OAB: 138402-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SURYA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores Identificação Acórdão Processo Nº ROPS-0011053-23.2015.5.15.0094 R