Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1669 VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:22 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0128962-06.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10200269/2017 - São Paulo AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Francisco Lucas Romão de Aguiar VARA: 3ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:23 horas PROCESSO : 0127110-44.2017.8.06.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 992 0005399-69.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Reinaldo Guerra dos Santos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Joao Carmino Generoso da Costa (OAB: 141699/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1454 Nº 0003352-69.2005.8.26.0396 (990.09.026117-0) - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: Elaine Aparecida Bras de Lima Apelante: Valdineia dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1700 VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:04 horas PROCESSO : 0181363-16.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Lúcia Cléa Sousa Barreto ADVOGADO : 8267/CE - Antonio Carlos Mendonca de Alencar REQUERIDO : Universidade Estadual Vale do Acaraú - Uva VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO :

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 45 CPC/2015 com regularização da distribuição. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de novembro de 2019 DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0007378-88.2017.8.06.0124 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Com

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 45 CPC/2015 com regularização da distribuição. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de novembro de 2019 DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0007378-88.2017.8.06.0124 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 285 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTO -ADVS: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA E WILLIAM LIMA CABRAL - ISENTO DE PREPARO. 995039.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO - LICENÇA PREMIO - 127123/2007 - 2 VOLUMES - R$ 7.115,00 - APELANTE: FAZENDA DO

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 18 0885428-81.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisca Leiliane de Sales Silva. Advogado: Rafael de Sousa Rezende Monti (OAB: 18044/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelado: Marítima Seguros S/A. Advogados: João Alves Barbosa Filho (OAB: 27954/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. M

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 18 0885428-81.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisca Leiliane de Sales Silva. Advogado: Rafael de Sousa Rezende Monti (OAB: 18044/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelado: Marítima Seguros S/A. Advogados: João Alves Barbosa Filho (OAB: 27954/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. M

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2010 663 de danos morais, devidamente corrigido a partir desta data pelo índice IGP-M (Súmula 362, STJ), acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a contar do evento danoso ( Súmula 54, STJ); determinar, em sede antecipação dos efeitos da tutela, que a parte demandada proceda à retirada do nome da falecida de qualquer cadastro de inadimplentes, no prazo de 15 dias após a intimaç