Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2957 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Número do processo: 0801825-30.2020.8.14.0017 Participação: IMPETRANTE Nome: PEDRO CRUZ NETO Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO CRUZ NETO OAB: 4507/PA Participação: AUTORIDADE Nome: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Conceição do Araguaia Participação: IMPETRADO Nome: Juiz de Direito da 2ª Var

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2958 Trata-se de comunicação de prisão em flagrante do SD/PM JHONATAN VALENTE LIMA, qualificação nos autos de flagrante, tendo sido detido em virtude da suposta prática do delito previsto no artigo 160 do Código Penal Militar. Outrossim, observa-se que a referida comunicação foi enviada ao Plantão deste Juízo no dia 15/12/2020 às 22h13min. De plano, constata-se que a presente comunicação de

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33473  29 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 2 de outubro de 2017. SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM Diretor de Apoio Logístico da PMPA Protocolo: 234134 ERRATA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DIRETORIA DE PESSOAL RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2492 312 do Código de Processo Penal, sob pena de desrespeito ao art. 93, inciso IX, da Constituiç¿o Federal (HC n. 116.478/MS, Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 15/12/2008). 2. N¿o traduz, a pris¿o cautelar, em face da estrita finalidade a que se destina, qualquer ideia de sanç¿o. Constitui, ao contrário, instrumento destinado a atuar "em benefício da atividade desenvolvida no processo pen

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2494 ademais, que não se verifica a existência de excludente de ilicitude. Passo a análise quanto à necessidade de segregação cautelar do flagrado. A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5°, inciso LXVI, que ¿ninguém será levado à pris¿o ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança (art.5o, LXVI)¿. No caso, entendo que se mostrada adequada a aplica

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33775  27 Terça-feira, 08 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº 086-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OPERAÇÃO ENEM 2018) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTANA DO ARAGUAIA - PA DESTINO(S): REDENÇÃO - PA PERÍODO: 06/11/18 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CB PM VALBE RODRIGUES DA SILVA CPF: 462.566.602-34; CB PM FÁBIO DOS SANTOS LEAL CPF: 701.062.662-68; CB PM ARNALDO FERREIRA COSTA JÚNIOR CPF: 000.076.872-3

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  69 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 018270 IDENE TAVARES ARAUJO INDICADO 055214 JAMIL FEITOSA DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 006414 JHONE SILVA SANTOS 014274 IGO AUGUSTO GOMES CARDOSO INDICADO 016098 JAMMES MARCELL DA COSTA RODRIGUES INDICADO 017794 JHONI CASTRO RODRIGUES INDICADO 106587 IGOR ALEX DOS SANTOS MARQUES INDICADO 094693 JAMYS IGOR RAMOS DOS SANTOS INDICADO 014309 JHONNATA CAVALCANTE LOPES INDICADO 076041 IGOR ANTUNES GURGEL INDIC

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  35 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 099553 093472 130995 052608 085025 134680 006260 011611 003130 131140 016733 079195 003722 080516 073513 145675 102593 097695 157436 146918 094216 074853 079203 054480 084496 114882 017413 066363 018270 014274 106587 076041 106941 061375 124913 115038 143063 092220 155593 129078 072222 121659 124107 155973 127535 007328 140275 131869 009752 140954 082957 008960 112956 141848 117376 010296 062972 109944 007185 104613 017914 0550

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 018267 134743 123988 103146 007910 110759 011412 151872 003398 144285 007456 133648 103881 107548 075779 001086 130021 088278 018445 059194 085232 013157 128563 138913 069750 006414 017794 014309 086999 099479 017570 013334 133304 159594 085759 072579 150334 100264 002416 133755 126525 125432 002711 066920 131497 104635 052101 097385 003161 124514 052434 143963 064332 002449 076077 087859 137919 007715 082312 128562 087484 014109 089739 APTO 128475 068560 06821

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  37 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 1018. 1019. 1020. 1021. 1022. 1023. 1024. 1025. 1026. 1027. 1028. 1029. 1030. 1031. 1032. 1033. 1034. 1035. 1036. 1037. 1038. 1039. 1040. 1041. 1042. 1043. 1044. 1045. 1046. 1047. 1048. 1049. 1050. 1051. 1052. 1053. 1054. 1055. 1056. 1057. 1058. 1059. 1060. 1061. 1062. 1063. 1064. 1065. 1066. 1067. 1068. 1069. 1070. 1071. 1072. 1073. 1074. 1075. 1076. 1077. 1078. 1079. 1080. 1081. 1082. 1083. 1084. 1085. 1086. 1087. 1088. 1089.