58 Resultado da pesquisa jesus roberto fonseca - data - 23/02/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1689 CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP) Processo 1061029-74.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandro Ferreira Luz - Banco Fidis Sa - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 196/201 e 202/206: ciência ao autor. À réplica quanto à contestação da corré FESP. No ma
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1728 (OAB 179601/SP) Processo 1051945-15.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Miguel Civita - - Flavia Toledo Piza Civita - Diretor Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial - DICAJ (Secretaria das Finan.do Municipio SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1764 AUSÊNCIA DE INFORMES OFICIAIS. A apuração da correção dos cálculos apresentados em consonância com as informações do órgão pagador incumbe à própria Administração Pública, como fonte pagadora e detentora das informações. Ausência de apresentação pela exequente que não caracteriza nulidade. 3. Sentença
TJSP 24/04/2020 - Pág. 1494 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1494 que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamen
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1417 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Vistos. Sendo o sucumbente beneficiário da gratuidade da justiça, ao arquivo. Int. - ADV: NALÍGIA CÂNDIDO DA COSTA (OAB 231467/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), LUANA DA PAZ BRITO SILVA (OAB 29181
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1557 contra a Fazenda Púbica). 4. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP) Processo 1055143-65.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Silvia Luiz Anastacio - - Ro
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1794 ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), TATIANE GOMES BOTELHO (OAB 284495/SP) Processo 1048586-73.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Cláudia Helena Lucena Santos SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN - Em vista do contido no art. 2º da Lei nº 12.153/09, declino
TJSP 24/04/2020 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1502 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aparecido Franco Barbosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Maria Izabel Tomazzeli Guedes dos Santos - Apelante: Nirlene Fatima Leis - Apelante: Jose Simplicio Costa Neto - Apelante: Neide Aparecida Batis
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1588 ROBERTO FONSECA, CPF: 334.363.718-15, por ora, aguarde-se o decurso do prazo concedido à cessionária FARIA LIMA HOLDINGS PARTICIPAÇÕES LTDA., atentando-se à devolução do prazo concedida às fls. 2289. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para a devida análise da regularidade cadeia de cessão de crédito
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 36 Autor(es): EMPAX EMBALAGENS LTDA Favorecido(s):NEUMANN, SALUSSE, MARANGONI ADVOGADOS Adv(s). Dr(s).: ANGELA PATRICIA FERREIRA ANDREOLI BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS DOLINA SOL PEDROSO DE TOLEDO EDUARDO WINTERS COSTA KARLHEINZ ALVES NEUMANN RAFAEL CORREIA FUSO RENATA MARCONI THAÍS CENDAROGLO Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAUL