Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 2375 Cumpra-se. Serve a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional. Parauapebas, 27 de outubro de 2020. RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juiza de Direito titular da 3ª Vara Cível e Empresarial

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7368/2022 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 336 MODESTO DE LIMA ABREU. Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Bragança. Bragança/PA, 11 de maio de 2022. Rafaela de Jesus Mendes Morais. Juiza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Bragança 1 TJPB ¿ Ap. Crim. 1998.002677-8 ¿ CCrim. ¿ Rel. Des. Júlio Aurélio M Coutinho ¿ Pub. DJPB de 15/11/1998. 2 TJPB ¿ Ap. Crim. 2000.006570-6 ¿ CCrim. ¿ Rel. Des. José Martinho Lisboa ¿ Julg. e

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2858 ora, incabível presumir atos de traficância da narrativa aportada ao Poder Judiciário. Assim, não sendo possível constatar a materialidade delitiva indicada pela Autoridade Policial, RELAXO a prisão administrativa realizada pela Autoridade Policial, deixando de homologar o auto de prisão em flagrante. Diante do exposto, DECIDO: (A) Coloque o investigado em liberdade, se por outro motivo não e

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2373 órgão correcional. Parauapebas, 8 de junho de 2021. RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juiza de Direito titular da 3ª Vara Cível e Empresarial Número do processo: 0803833-71.2021.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Participação: REU Nome: BONFIM & AMORIM - ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca d

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7392/2022 - Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 353 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo de 90 dias) A Exma. Sra. Dra. RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS, Juiza de Direito Titular da Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo, foi CONDENADO TÁSSIO ALAN DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 4620 Juiz de Direito Assinante Número do processo: 0009987-80.2017.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES OAB: 12902-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES OAB: 16008/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCARD S.A. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 4567 Juíza Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Número do processo: 0009987-80.2017.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES OAB: 12902-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES OAB: 16008/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCARD S.A. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WIL

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3501 Oficie-se a autoridade policial comunicando-lhe os termos desta decisão, oportunidade em que deverá ser requisitada a remessa do inquérito policial no prazo legal. Oficie-se ainda a SUSIPE para ciência desta decisão, devendo adotar medidas que previnam a entrada da custodiada no Sistema Carcerário. Serve cópia da presente como ALVARÁ DE SOLTURA, MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO DE COMUNICAÇÃ

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2390 Número do processo: 0006557-86.2018.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL COELHO SARTORIO OAB: 643PA/PA Participação: REU Nome: IVANILDE VIEIRA DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parau

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2913 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº. 0811362-15.2019.8.14.0040 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)# REQUERENTE(S): Nome: ELTON RICHARDSON SILVA DIAS Endereço: RUA B1, 06, QUADRA 6, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nom