Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 3671 audiência pelo sistema de videoconferência, quais os seus telefones n) a informação se haverá ou não o vencimento antecipado das celulares e e-mails para contato da Secretaria para recebimento de parcelas a vencer em caso de inadimplência de qualquer das instruções para ingresso no ambiente virtual para participação na parcelas; audiência; o) a extensão

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 442 inciso II, do C TST). EM PARTE, os pedidos formulados por PRISCILA RIBEIRO DA Sobre as parcelas deferidas, em virtude de sua natureza salarial, COSTA,condenando ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA deverá a Reclamada proceder ao recolhimento previdenciário, DE INSTRUÇÃO ao pagamento das parcelas ora deferidas. autorizando-se a retenção do percentual a cargo do rec

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 432 do salário do reclamante e aquele previsto na norma coletiva. Dessas parcelas, as diferenças salariais em relação ao piso GLAUCIO DA ROCHA LIMA normativo e os anuênios, por aumentarem a base de cálculo, geram Diretor de Secretaria reflexos nas horas extras deferidas, nos repousos semanais remunerados, férias com acréscimo de 1/3, gratificação natalina; (2) o

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 3105 ADVOGADO Felipe Navega Medeiros(OAB: 217017/SP) Fernando Denis Martins(OAB: 182424/SP) FABIANO ZAVANELLA(OAB: 163012/SP) (art. 406 do Código Civil), à exceção das dívidas da Fazenda Pública que possui regramento específico (art. 1º-F da Lei ADVOGADO 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009)”, deverá ser ADVOGADO assim observado quanto à in

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 7436 astreintes, no importe de R$ 1.000,00 por dia, limitado a R$ necessidade de intimação específica nesse sentido -, de acordo 30.000,00, revertido à parte autora com o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, salvo se houver Deferir honorários advocatícios ao advogado da parte autora, devedora(s) solidária(s) ou subsidiária(s), hipótese em que a conforme

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 5513 1) DAS HORAS EXTRAS acrescido do adicional de 50% (ou convencional mais benéfico) até Aduziu a reclamante que se ativava permanentemente em 6 meses após o retorno da licença-maternidade ou até a ruptura sobrejornada bem como não gozava intervalo intrajornada integral. contratual, se anterior. Ainda, aduziu que não era remunerado corretamente o labor em Refle

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 5267 pela Vara do Trabalho. Determino, independente do trânsito em julgado, a expedição de alvarás para soerguimento de Seguro Desemprego e FGTS. Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente 5) DAS HORAS EXTRAS reclamatória para condenar P.P. GRAVCIL - PRE PRESS E Face à revelia e confissão ficta, fixo o tempo que o empregado GRAVACAO DE CILINDROS LT

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: RECLAMADO Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por STEFANI RECLAMADO RECLAMADO CRISTINA MARTINS SANTOS para condenar ABILIO FLAVIO ADVOGADO BRASILEIRO MARTINS e IMOBILIARIA INVESTHOUSE no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão;

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 normativo e os anuênios, por aumentarem a base de cálculo, geram 433 Diretor de Secretaria reflexos nas horas extras deferidas, nos repousos semanais remunerados, férias com acréscimo de 1/3, gratificação natalina; (2) o pagamento de horas extras acima da 6ª diária e/ou da 30ª semanal, com adicional legal ou convencional, divisor 180, bem como de 1 hora extra por d

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 434 fundamentação do voto do Relator. Em atenção à Instrução Processo Nº ROT-0101216-32.2019.5.01.0245 Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE JULIANA CHAGAS DA SILVA ADVOGADO LEONARDO DOS SANTOS MARTINS FERREIRA(OAB: 173539/RJ) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINS(OAB: 114760/RJ) RECORRIDO BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO JOSE ANTONIO MART