Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO: 0001610-10.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RUTH GOMES FIGUEIRA ZAMPIERI ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001611-92.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO BELA CRUZ DE BARROS ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001614-47.2012.4.03.6322 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO: 0001610-10.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RUTH GOMES FIGUEIRA ZAMPIERI ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001611-92.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO BELA CRUZ DE BARROS ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001614-47.2012.4.03.6322 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte o pedido, com resolução de mérito, e condeno a autarquia-ré a implantar e a pagar a autora Aparecida Sirley Gussonatto o benefício previdenciário de auxílio-doença previdenciário, com abono anual e termo de início a partir de 05/04/2012 (DIB), data da constatação da incapacidade. Fixo a RMI - renda mensal inicial no valor de R$ 622,00 (se

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte o pedido, com resolução de mérito, e condeno a autarquia-ré a implantar e a pagar a autora Aparecida Sirley Gussonatto o benefício previdenciário de auxílio-doença previdenciário, com abono anual e termo de início a partir de 05/04/2012 (DIB), data da constatação da incapacidade. Fixo a RMI - renda mensal inicial no valor de R$ 622,00 (se

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0001438-68.2012.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARGARIDA DE JESUS SANTOS ADVOGADO: SP247724-JOSE BRANCO PERES NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0001453-37.2012.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DOMINGAS DA SILVA ADVOGADO: SP226489-ANGELA FABIANA CAMPOPIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2032 PROCESSO :1504989-39.2015.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDA : A M S Empre Imob Ss Ltda VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504990-24.2015.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDA : Jessi Felipe Ferreira VARA:1

Publicações Judiciais I ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : RESTAURANTE TAKOHATI LTDA SP268417 HUMBERTO CAMARA GOUVEIA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00426350620104036182 5F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA. 1 - A Fazenda Nacional evidenciou que o pedido de parcelamento alegado foi rejeitado quando da consolidação, bem como demonstrou que as guias

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARARAQUARA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARARAQUARA 20ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARARAQUARA EXPEDIENTE Nº 2013/6322000002 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: RECURSO DO RÉUCertifico que os autos estão com vista à(s) parte(s) contrária para apresentação de contrarrazões, nos termos da Portaria 13/2012 deste JEF de Araraquara:“Art. 1º - Delegar ao Diretor

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORLANDO FARACCO NETO, SP249938 - CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0001614-47.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301071253 - JESSI FELIPE FERREIRA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA, SP174922 ORLANDO FARACCO NETO, SP249938 - CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0033569-62.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301071243 - CONCEICAO MACHADO DE ALBUQUERQUE (SP150011 - LUCIANE DE CAST

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e da decisão proferida no termo 6322010834/2014:Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes para que tenham nova VISTA dos CÁLCULOS elaborados pela contadoria (ora retificados), pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.Não havendo impugnação, será expedida a RPV no valor informado. APLICA-SE AOS PROCESS