Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 689 (oral ou testemunhal). 8) Infrutífera a audiência os autos serão ID: 825 5467 8029 / SENHA: 767122 devolvidos ao juízo de origem para regular prosseguimento. 9) As OS (AS) ADVOGADOS (AS) DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, LINK AOS SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. devendo a ré observar os termos do art. 41, "

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16644 Caso as partes pretendam que sejam as suas testemunhas C.TST). intimadas a comparecerem em Juízo para depor, sob pena de As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, condução coercitiva, como assevera o parágrafo único do artigo 825 nos termos do artigo 825 da CLT. da CLT, deverão arrolá-las no prazo de 10 dias, nos termos dos Caso as part

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 3 valor arbitrado pelo juízo em R$ 15.000,00. PODER JUDICIÁRIO Juros e correção monetária conforme a lei, sendo esta a partir do JUSTIÇA DO TRABALHO mês subseqüente da prestação do serviço, conforme a Súmula n. 381 do TST. SENTENÇA Contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da Súmula Vistos etc. nº 368 do TST. CONSIDERANDO que a present

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR(OAB: 10901/BA) LIVIA MENEZES BALTHAZAR(OAB: 11001/BA) RAFFAELLA GATTO BELLUCCI(OAB: 35909/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO RESERVA DOS PASSAROS - FLORISVALDO ALVES PEREIRA - GOLD GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME Fica V.sa. notificado(a) para tomar ciência da sentença proferida no processo (id. f93579e), cuja co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1923 vado que a inspeção realizada por preposto da ré realizada ocorreu com violência, expondo o autor a constrangimento perante vizinhos e populares, etc. Tampouco houve prova da suspensão do serviço. Caberia à autora produzir prova mínima quanto ao sofrimento moral ocorrido. CONCLUSÃO O caso é de acolhimento em parte do pedido e, como tal, às partes cabe a distr

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10240 Sumaríssimo Nome: JESSE SOUZA DA SILVA; CPF: 513.114.628-30; CTPS nº AUTOR: JESSE SOUZA DA SILVA 063922 Série 00389-SP; PIS 135. 28551. 66- 5; Admissão RÉU: LUSTRES FEMARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 03/11/2016; Demissão: 07/04/2020 (sem projeção do aviso EPP E OUTROS (4) prévio). DECISÃO Para fins do seguro-desemprego, importante esclarecer ao órgão

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 13223 ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos acompanhar por advogado. Em se tratando de pessoa jurídica, a sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do 2.Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência estatuto constitutivo (contrato social) de forma el

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10239 fez as homologações, deixando, por conseguinte, de fornecer as ao seguinte endereço na internet: guias TRCT e CD, apesar de a dispensa ter se dado sem justa http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list causa. View.seam, digitando no campo "número do documento" o número Nos termos do artigo 300 do NCPC, a antecipação dos efeitos da do

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12187 casos dos arts. 467 e 496/CLT), desde já fixados em 1% ao mês contribuição, previstas no art. 28 da lei 8.212/91, tais como salários, simples (12% ao ano) – simetria da Súmula 618/STF -, a partir do 13º salários. ajuizamento da ação, sem identificação de anatocismo (cf. Súmulas Os descontos do Imposto de Renda na fonte não deverão incidir 102 e 131/

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 7 Documentos associados ao processo PROCESSO Nº 0000273-68.2016.5.11.0007 Título Tipo Petição Manifestação RECLAMANTE: JESSE SOUZA DA SILVA RECLAMADA: AMAZON SECURITY LTDA Chave de acesso** 16022921492450400 000005849386 16022315025208800 Despacho Despacho 000005786507 DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 05/04/2016 09:35 Informação de 16022314590881400 Certidão T