Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2013.01.1.188353-4 - Procedimento Comum - A: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF010463 - Roberto

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.01.1.063467-9 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF01305A - Maria O

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Nº 2008.01.1.096447-6 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: ANTONIO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho, DF026650 - Yviane Jorge Rodrigues, DF037295 - Fernanda Coelho de Oliveira. R: LEONILSON SOUSA LINO. Adv(s).: (.). R: VANDERLINA RIBEIRO DOS SANTOS.

Caderno único ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 a manifestação do parquet e determino a suspensão do curso do processo destes autos, até o julgamento do mérito daquela lide prejudicial. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 22/01/2014 às 17h11. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 2007.01.1.023807-4 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF013048 Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF02217

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 em cartório a retirada das peças processuais por elas juntadas nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Durante o referido prazo, a fim de organizar os trabalhos nesta Serventia, em razão do número elevado de processo em tramitação, as partes deverão requerer por meio de formulário próprio o desentranhamento dos documentos, com a indicação das respectivas folhas, as quais esta

Caderno único ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2007.01.1.023807-4 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de A

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 por meio de formulário próprio o desentranhamento dos documentos, com a indicação das respectivas folhas, as quais estarão disponíveis em até 48 horas para retirada em Cartório. Após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos serão encaminhados ao setor responsável, a fim de que seja realizada a fragmentação mecânica. Vale ressaltar que, nos termos do art. 13 da mencio

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Adv(s).: DF032892 - Osvaldo Francisco Pires, Nao Consta Advogado. R: ANTONIO MESSIAS GALVAO. Adv(s).: (.). R: ANA CRISTINA DA CONCEICAO LEAO. Adv(s).: DF029669 - George Mariano da Silva, DF032892 - Osvaldo Francisco Pires. Fls. 559-561. Dê-se vista às partes das informações prestadas pelo Ministério Público. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Brasília - DF, quarta-feira, 05/02/2014 às

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 Nº 2007.01.1.033269-2 - Usucapiao - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE. Adv(s).: DF025291 - Raphael Augusto Pinheiro Anunciacao, DF027545 - Lenon Dias dos Santos, DF031183 - Jurandi Ferreira Santos. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF033750 - Rodrigo Jose Marconde

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 que igualmente não tem personalidade jurídica, e não se confunde com o "Distrito Federal" propriamente (CC, art. 41, II). Contudo, trata-se de questão a ser dirimida no juízo a quem os autos couberem por redistribuição. Ante o exposto, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Fazenda Pública do Distrito Federal, a quem o feito couber por redistribuição e, assim, processar