5.410 Resultado da pesquisa jeronimo agenor susano leite - data - 11/01/2025
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Processos encontrados
Edição nº 61/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2013 PRISIONAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Nos moldes do artigo 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria já debatida, e sim corrigir eventual omissão, contradição ou obscuridade, inocorrentes à espécie. 2. É de trivial conhecimento que, ao julgar o recurso, o Tribunal deve se manifestar sobre as questões de
TJDFT 15/06/2018 - Pág. 1542 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 DECISÃO Nº 2017.03.1.006134-9 - Cumprimento de Sentenca - A: S.D.M.D.. Adv(s).: DF666666 - Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Uniceub. R: A.M.D.. Adv(s).: DF031434 - Breno Grube Pereira, DF049316 - Sergio Veloso de Brito. Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 72/73 e 78, determinando que se cumpra fielmente o que nele se contém. Suspendo o curso processual até 10/07/2018. Esclareç
Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 PAULA VIÊGAS, OAB/DF nº 36205, Assistente da Defensoria Pública foi aberta a audiência nos autos de ANULAÇÃO DE ASSENTAMENTO DE NASCIMENTO - 82494-5/2009 ajuizado por JEILSON COELHO DA SILVA. Feito o pregão, a ele respondeu o Requerente e GIRLIANE COÊLHO ARAÚJO, RG nº 2.976.290 SSP/DF, testemunha não compromissada nos termos da lei, passando-se a colher suas declarações. Às perguntas do
Edição nº 176/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 Nº 54147/95 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BOAVISTA SA. Adv(s).: DF003393 - Maria Angelica Cardoso Ferreira de Sousa, DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. R: HOMECLEAN DO BRASIL IND QUIMICA LTDA. Adv(s).: DF013226 - Alexandre Jose Pereira Lira. R: LUCIANA DIAS DE M E SILVA ( CITADA ) ( CITADA ) . Adv(s).: DF013226 - Alexandre Jose Pereira Lira. R: ANA MARIA BARATA ( CITADA ) <> . Adv(s).: (
Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 de Crédito em favor do exequente. Após, nada sendo devido ou requerido, arquivem-se os autos sem baixa. Sentença registrada e publicada eletronicamente, intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 16/04/2015 às 15h08. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.150366-9 - Cautelar Inominada - A: RESTAURANTE NATURAMA LTDA. Adv(s).: DF013792 - Jose Alejandro Bullon Silva. R: NEXTEL. Adv
Edição nº 167/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 31 de outubro de 2008 ações de despejo fundadas na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, observar-se-á o seguinte:(...)II - o locatário poderá evitar a rescisão da locação requerendo, no prazo da contestação, autorização para o pagamento do débito atualizadod) as custas e honorários do advogado do locador, fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição diversa;
Edição nº 228/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 LEAL DE FREITAS, partes devidamente qualificadas na exordial. Alega o autor que adquiriu em 1994 uma motocicleta pelo valor de R$ 2.500,00, sendo nesta oportunidade lhe entregue todos os documentos referentes ao referido veículo, inclusive o comprovante de transferência. Que em 1996 o mesmo solicitou transferência de proprietário e de placa, mas teve seu documento de transferência perdido, sendo solicitado pelo DETRA
Edição nº 197/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012 01, Conjunto 10, lote 07, do Condomínio Solar de Brasília, Setor Habitacional Jardim Botânico, Brasília-DF, e que o réu tem a posse do referido imóvel. Asseverou que tentou cobrar amigavelmente as taxas de condomínio referentes ao imóvel em apreço de forma amigável, mas não logrou êxito. O réu foi devidamente citado, conforme fl.54. Realizada audiência de conciliação, fl. 56, esta resto