Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 47 Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que e

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A) ADVOGADO: JOSE MARIO DA COSTA SILVA - (OAB PA8232-A) POLO PASSIVO REU: ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 005 Processo: 0801159-80.2020.8.14.0000 : MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO IMPETRANTE: JEREMIAS PINHEIRO DE PINHEIRO ADVOGADO: VIRGILIO ALBER

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 48 ADVOGADA: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE IMPETRADO: ATO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA E DIRETOR DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ “MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO A CANDIDATO. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO INTERVIR EM CONCURSO PÚBLICO PARA REAVALIAR O CANDIDATO. APLICAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 31095 GILVAN BATISTA DE ANDRADE 18000 JANAILSON TORRES DA SILVA 17460 GLEDSON CASTRO CAVALCANTI 58725 JANILSON FARIAS VIRGOLINO 42746 GLEIDSON DA COSTA DE LIMA 37814 JEAN CHARLES VASCONCELOS DE MORAES 16984 GLEIDSON JOSE ROSA 58429 JEAN CORREA MORAES 47609 GLEIDSON TAVARES COSTA 46571 JEAN MARCOS CARNEIRO DE FREITAS 19929 GLEUDSON ALMEIDA MELO 68151 JEAN PAUL CORREA FERREIRA 48999 GLEYDSON CARLOS

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 57537 GILSON TEIXEIRA MACEDO 26049 JAIR MARTINS DE FRANCA 31095 GILVAN BATISTA DE ANDRADE 18000 JANAILSON TORRES DA SILVA 17460 GLEDSON CASTRO CAVALCANTI 58725 JANILSON FARIAS VIRGOLINO 42746 GLEIDSON DA COSTA DE LIMA 37814 JEAN CHARLES VASCONCELOS DE MORAES 16984 GLEIDSON JOSE ROSA 58429 JEAN CORREA MORAES 47609 GLEIDSON TAVARES COSTA 46571 JEAN MARCOS CARNEIRO DE FREITAS 19929 GLEUDSON ALMEIDA ME

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 FELIPE LENO SALVADOR FEIJO 5030015333 67 GEORGE PONTES CHAVES 5980016935 174 JULIO CESAR DA SILVEIRA MOTTA 5030002947 68 PEDRO PAULO RODRIGUES DE SOUZA 5980015857 175 THARLES DOS SANTOS TOLEDO 5030000699 69 FRANCISCO FAGNER GOUVEIA PINTO 5980009477 176 PEDRO DE SOUSA CHAVES 5030019968 70 MARCOS OTAVIO ARAUJO SERRA 5980006732 177 LEANDRO GONÇALVES DE SOUSA 5030000017 71 JOSÉ JULIO PAULINO JUNIOR 59

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.740 Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 10906 JEREMIAS PINHEIRO DE PINHEIRO 93*.***.***-*9 18/08/1987 DEFERIDO 14096 JÉSSICA ALMEIDA PAES DA SILVA 84*.***.***-*8 19/04/2001 DEFERIDO 13469 JÉSSICA BEZERRA DE MESCOUTO 03*.***.***-*2 14/09/1996 DEFERIDO 2176 JESSICA CALIXTO SILVA TEIXEIRA 02*.***.***-*3 13/01/1998 DEFERIDO 13349 JÉSSICA CORDEIRO DOS SANTOS SOUSA 01*.***.***-*7 16/01/1991 DEFERIDO 8504 JESSICA CRISTINA BACELAR GUIMARÃES

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.858  23 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 28248 FABRICIO PEDRO DE ARAUJO FRANCO 51345 FABRICIO ROBERTO DA COSTA AQUINO 8596 FABRICIO SOUZA SANTOS 10308 FELIPE CEZAR PEREIRA LOBATO DOS SANTOS 46430 FELIPE DUARTE LOPES 10383 FELIPE ELIZEU SANTOS DA SILVA 40257 FELIPE GUSTAVO LIBERATO AZEVEDO 44508 FELIPE MIRANDA FEIO 56487 FELIPE OLIVEIRA E SOUZA 19824 FERNANDO ALLAN DELGADO FURTADO 18021 FERNANDO AUGUSTO ALBUQUERQUE MORAES 71006 FERNANDO GARCI

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 55 prestar as informações necessárias, dentro do prazo de dez (10) dias previsto em lei, a respeito do MANDADO DE SEGURANÇA (PJE Nº 0801159-80.2020.8.14.0000), impetrado por JEREMIAS PINHEIRO DE PINHEIRO, contra ato dessa secretaria executiva, conforme se verifica na 2.ª via da inicial e cópia dos documentos que a instruem, as quais podem ser consultadas por meio do endereço eletrônico abaixo desc

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.812  23 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 79999 HAMOR LUCAS SANTOS DE MELO 28883 JOAO AUGUSTO GUIMARAES PIMENTEL 36085 HARLEM ALEF SANTOS FRANCA 45579 JOAO BATISTA MOREIRA DA SILVA 63386 HEITOR HENRIQUE SANTOS DE FREITAS 50997 JOAO DE OLIVEIRA ROCHA NETO 37783 HELDER HENRIQUE RIBEIRO PANTOJA 86668 JOAO FELIPE AMORIM LIMA 18986 HELVIO JUNIO RODRIGUES 12689 JOAO FELIPE DA SILVA ATATIDE 45298 HENDERSON AUGUSTO CALDAS LELIS 48898 JOAO JEOVAN OLIVE