Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1272 executada TANIA a oportunidade para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do bloqueio (da quantia de R$ 2.614,05; fls. 150/153) efetuado pelo sistema Bacenjud. Int. - ADV: JENNIPHER BORGES BRITES (OAB 411573/SP), ALEX ALVES GOMES DA PAZ (OAB 271335/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De tal maneira, tomando-se a disposição geográfica do Estado do Rio Grande do Sul, composto por 497 (quatrocentos e noventa e sete) Municípios, até a promulgação da Constituição Federal de 1988, contava apenas com 06 (seis) sedes de Justiça Federal, pois além de Porto Alegre, com instalação em 1967, os Municípios de Rio Grande, Santa Maria, Santo Ângelo, Uruguaiana e Passo Fundo, tiveram a Justiça Federal instalada em seu território no ano de 1987. Além do mais, até o ano de 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3030 Coelho - Mabel Cristina Gonçalves da Silva - Vistos. 1. Para análise do pedido de justiça gratuita formulado, traga a parte ré alguma prova de sua condição de necessitada (como declaração de imposto de renda, hollerith, declaração detalhada de próprio punho/empregador, tomador de serviços, CTPS ou equivale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 112 Ribeiro Franco - - Lia Mara Athayde Ribeiro Fortes - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre a precatória de fls. 68/71, no prazo de 15 dias. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP) Processo 1000471-14.2021.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ismael Rocha Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1774 judiciária, traga a parte documentos que demonstrem a insuficiência de recursos, tais como extratos bancários de contas de sua titularidade referente aos últimos 4 (quatro) meses, cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos 4 (quatro) meses, cópia da CTPS, declarações do imposto de renda completas referentes ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1236 295360/SP) Processo 1059979-81.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - ANTONIO SOUSA RAMOS - Vistos. 1 - Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, traga o autor documentos que comprovem a necessidade de tal benesse, como declara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2097 o início da vigência do Novo Código Civil (10 de janeiro de 2003), de 1% desde referida data até 30 de junho de 2009, e, a partir de então, incidem os juros de 0,5% aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/2009. Os valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1090 de justiça (CPC., art. 189, inc. II). Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Providenciem os cônjuges a assinatura, por eles, da petição inicial (CPC, art. 731, “caput”), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da peça. Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, p