Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo   SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO RIO DO PRADO SALTO DA DIVISA CAMACHO SANTA MARIA DO SALTO CAMPO BELO SANTO ANTONIO DO JACINTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO MUNICÍPIO CANDEIAS CRISTAIS BERILO CAMPO BELO CAMPO BELO RIBEIRAO VERMELHO CHAPADA DO NORTE SANTANA DO JACARE COMERCINHO SANTO ANTONIO DO AMPARO CORONEL MURTA SAO FRANCISCO DE PAULA FRANCISCO BADARO LAVRAS AGUANIL

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6905 Dispõe o art. 651 da CLT que: do CC, aquele onde é feita a proposta, que obriga o proponente, "Art. 651 - A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é ainda que formulada por telefone ou meio de comunicação determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou semelhante (art. 428, I CC). reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que te

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECISÃO 6896 tenham sido arregimentados, desta forma recaindo sobre o excipiente o encargo probatório, do qual não se desvencilhou. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Como foro da celebração do contrato entende-se, a teor do art. 427 Dispõe o art. 651 da CLT que: do CC, aquele onde é feita a proposta, que obriga o proponente, "Art. 651 - A competência das Juntas de Concil

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Itapagipe Janaúba Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.155 Pregão Presencial nº 44/2022 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público a Primeira retificação de Edital: Processo licitatório nº 0014.155, Pregão Presencial nº 44/2022. Fica alterada a descrição do item “Veículo tipo Van”, bem como a data da sessão, que passa a ser 31 de maio de 2022, às 12:00 h. Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO N° 01/2019 REMOVE, nos termos do inciso II, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2019. DESTINO ORIGEM CARGA MASP NOME ADM C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C UBERABA VARGINHA ALMERALICE OLIVEIRA CRUZ GONCALVES HORTENCIA MARLI ROCHA LEONARDO DO NASCIMENTO CORREA LUZIA FERREIRA ROCHA LIMA ROSIENE DIAS LUCIANA DE CASSIA ESTANISLAU BORGES MARIA HELENA SOARES PAES MARTA MARIA DA SILVA MOREIRA PATRICIA DE OLIVEIRA NUNE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 407 119 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, 3º Oficio, se processam aos termos de um Pedido de Adoção (feito n. 390/08), requerido por C.P.D.S. e L.R.D.A. (referente ao menor J.C.D.S.), tendo sido expedido o presente, por intermédio do qual fica ANTONIO ALVES DA SILVA, o qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, a partir da data de publicação, referente ao PEBIJ, Adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2018 ALTERA OS NOMES, à vista de documento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 895/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município ARACUAI MANHUACU PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI Localidade JENIPAPO DE MINAS LAJINHA PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente *RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9298, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Anula e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividade de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Pode