Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1819 adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3 jurídico nacional não conferiu ao juízo arbitral a prerrogativa de praticar atos executórios que viabilizem o cumprimento forçado da sentença arbitral condenatória. Esse o escólio de Luiz Fernando Guerreiro: “obtendo sentença arbitral condenatória, a parte vencedora que não verificar o cumprimento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 12 DA SILVA (OAB 290108/SP), WAGNER PEREIRA RIBEIRO (OAB 337008/SP), LARISSA CAROLINA SILVA PAZ (OAB 322471/ SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), LUIZ OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP), PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 270184/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 2572

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 9 que procedessem à distribuição de suas habilitações/impugnações de crédito por dependência ao feito principal, nos termos do Comunicado CG sob nº 219/2018. Aduzem que a decisão restou omissa, eis que já haviam interposto os necessários incidentes processuais os quais receberam os nºs 1001525-64.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 9 da Lei de Recuperação e Falências. (...) Justificou a extraordinária pretensão nas dificuldades financeiras que atravessa tanto pela situação que a ocorrência da pandemia de coronavírus acarretou, quanto diante da ausência de obtenção de crédito, com a falta de faturamento em função da paralisaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1543 Especial da Fazenda Pública instaladas e em funcionamento na capital, o que causaria verdadeiro colapso nestas Varas e, consequentemente, atraso na prestação jurisdicional . O entrave dos processos dado o volume imenso de demandas que poderiam ser ajuizados na Capital, é contrário aos Princípios básicos que regem a