Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO MAURICIO REHDER CESAR(OAB: 220833/SP) LANCHONETE LIBERA LTDA - ME MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE(OAB: 167107/SP) JEFFERSON RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA(OAB: 277905/SP) MAURICIO REHDER CESAR(OAB: 220833/SP) LIGA CAMPINEIRA DE XADREZ RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PRISCILA POCAI LABEGALINI 8025 ADVOGADO JEFFERSON

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SILVIO RODRIGUES DE PAULA ADVOGADO: SP233399-SINARA CRISTINA DA COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006721-90.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBSON SILVA ADVOGADO: SP277905-JEFFERSON RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006722-75.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELSO DE CARVALHO VIEIRA ADVOGADO: SP2987

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 839 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 19ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Tremembé; 2ª Vara; 1000765-02.2017.8.26.0634; Telefonia; Apelante: Geraldo Domiciano Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Lúcio Antunes Cunha (OAB: 332080/SP); Apelada: Claro S/A; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 627 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Jales; 2ª Vara; 1000355-48.2018.8.26.0297; Cartão de Crédito; Apelante: Matias Antunes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo de Paula Souza (OAB: 345485/SP); Advogado: Leandro Montanari Ma

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1594 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 29 de novembro de 2022. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria CONCLUSÃO POSTO ISSO, decido rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela executada sócia retirante e NÃO O PROVER, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos da fundamentação. PROCESSO JULGADO

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1594 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 29 de novembro de 2022. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria CONCLUSÃO POSTO ISSO, decido rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela executada sócia retirante e NÃO O PROVER, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos da fundamentação. PROCESSO JULGADO

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 6965 CAMPINAS/SP, 06 de fevereiro de 2023. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria CONCLUSÃO POSTO ISSO, decido CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela sócia retirante e os PROVER EM PARTE, para prestar os esclarecimentos necessários, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 verbas executadas. 6963 Desembargador Relator Provejo parcialmente, pois, para prestar os esclarecimentos necessários, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. Votos Revisores Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho por prequestionadas as matérias recursais. CAMPINAS/SP, 06 de fevereiro de 2023. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 08/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0115 PROCESSO: 0008554-51.2013.4.03.6303 RECTE: JORGE AMBRÓZIO DA SILVA ADV. SP078619 - CLAUDIO TADEU MUNIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 06/03/2014 MPF: Não DPU: Não 0116 PROCESSO: 0008650-06.2012.4.03.6302 RECTE: ALFREDO DE OLIVEIRA FARI

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargante, que se limita a repisar as razões do recurso anterior. 4. Embargos de declaração rejeitados.( STF - STA-AgR-AgR-ED 133, Relator(a) ELLEN GRACIE, Análise: 18/04/2008). Pelo exposto, recebo os presentes embargos, mas, não havendo qualquer irregularidade na sentença atacada, nego-lhes provimento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora