Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 397 sobre o valor da causa (R$20,00), as quais devem ser recolhidas, sob de execução ex-officio, do que já fica citada. JULGAR procedente em parte a ação e CONDENAR a reclamada a TUDO NOS TERMOS E LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO. pagar ao reclamante Notifiquem-se as partes face a antecipação da sentença. Registre- planilha de cálculos em anexo: A) AVISO-PRÉVIO; 13º

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 221 Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. BELÉM, 11 de Maio de 2016 DIEGO DE ALENCAR FRANCO COSTA Servidor(a) DESTINATÁRIO:VAR DO BRASIL AMBIENTAL LTDA A Excelentíssima Senhora Drª ELINAY ALMEIDA FERREIRA DE MELO, Juíza na titularidade da 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM. Edital Processo Nº RTSum-0001422-08.20

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Camargo, nº 722, Nova Campinas, CEP 13092-100, Campinas/SP. 1023 Juiz do Trabalho Titular Notificação Defiro o pedido, mas ficam cientes que eventual notificação em nome de outro advogado regularmente habilitado não ensejará nulidade, considerando o disposto na última parte da súmula 427 do TST e no art. 794 da CLT. III. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, nos autos do Pj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1984 possibilitando, em um caso concreto, a conversão da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos. No entanto, o crime continua grave e hediondo, sendo que a substituição penal não se mostra suficiente para a reprovação e prevenção do delito, portanto, não deverá ser aplicada no caso em tela

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 BELÉM, 7 de Outubro de 2016 469 LUCIA REGINA PINHEIRO VEIGA Diretora de Secretaria Notificação DILMA FLEXA LEITE Processo Nº RTOrd-0001449-88.2015.5.08.0011 AUTOR WALTENCIR PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 5265/PA) RÉU ORICA SERVICOS DE MINERACAO LTDA. ADVOGADO FABIO HENRIQUE FERREIRA PRADO(OAB: 273513/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ORICA SERVICOS

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 ainda, o pagamento por parte do empregador do valor devido a 461 Juiz do Trabalho Titular Despacho título de contribuição previdenciária que lhes cabe sobre os créditos do reclamante, nos termos da Lei nº 10.035/00. 2.10 - DO PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Concedo o benefício da Justiça Gratuita à autora, nos termos do artigo 790, §3°, da CLT, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2205 Processo 0002594-38.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSENILDO MANOEL BARBOSA DA SILVA - - MARCELO DIAS GOMES - Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP), HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2205 Processo 0002594-38.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSENILDO MANOEL BARBOSA DA SILVA - - MARCELO DIAS GOMES - Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP), HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1990 com as cautelas de estilo.Intimem-se. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP) Processo 0002842-38.2017.8.26.0363 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Valquiria Aline Regina Dionisio Tarossi - À vista do contido nos documentos encartados a fls. 185/187, DEFIRO o requerimento formulado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 IP : 2146825/2021 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WILLIAM BATISTA MATTOS DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA PROCESSO :1500894-59.2021.8.26.0229 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2146861/2021 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAMOM DE SOUZA ANDRADE VARA: